26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006860-48.2024.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Luciano de Oliveira Araujo - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

GOLPE DO MOTOBOY.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA.

CONSUMIDOR IDOSO.

FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO.

SÚMULA 479 DO STJ.

DANO MATERIAL COMPROVADO.

AUSÊNCIA DE DANO MORAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL MANTIDA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Emerson Alvarez Predolim (OAB: 309313/SP) - Wagner Donate Rocco (OAB: 286909/SP) - Thamires Rafaella Cavalcanti de Abreu (OAB: 351746/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 10:44

Prazo
25/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:21

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 16:01

Julgado Virtualmente
22/08/2025 07:42

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 06:19

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:16

Distribuído por sorteio
12/08/2025 12:16

Processo Cadastrado
08/08/2025 16:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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