TJSP - 0019741-05.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF *09.***.*01-55

Advogados

MARCIO ARAUJO NEVES

OAB: 352616/SP

CPF *21.***.*31-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0019741-05.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)

  • 19/08/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 19:33

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2025 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 13/02/2025 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 10/12/2024 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2024 13:49

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2024 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 19/11/2024 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/11/2024 13:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/11/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/11/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 14/11/2024 17:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/10/2024 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/10/2024 14:26

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2024 13:40

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 11:38

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2024 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:18

    Juntada de Alvará

  • 08/10/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:04

    Concessão

  • 07/10/2024 15:23

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 14:58

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2024 09:17

    Ato ordinatório

  • 30/09/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2024 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 14:39

    Ato ordinatório

  • 18/09/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2024 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 18:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:27

    Declarada a Remição

  • 12/08/2024 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2024 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2024 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 22:39

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:45

    Homologado o Cálculo

  • 19/10/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:00

    Ato ordinatório

  • 29/09/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 10:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 27/04/2023 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2023 10:43

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/04/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 26/04/2023 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/04/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 18:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2023 15:54

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2023 12:07

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/04/2023 12:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/04/2023 12:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 03/04/2023 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2023 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 03/04/2023 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/03/2023 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 09:22

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2023 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 07:47

    Concedida Progressão de regime

  • 18/01/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 12:30

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2023 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2022 11:45

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/12/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 17:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2022 15:35

    Apensado ao processo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 14/02/2022 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 22:10

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 21:14

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2021 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2021 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2021 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2021 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 03/11/2021 14:59

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2021 14:15

    Juntada de Ofício

  • 28/10/2021 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2021 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2021 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/10/2021 18:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/10/2021 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2021 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/09/2021 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2021 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2021 14:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2021 13:39

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 14:44

    Convertida a Pena / Restritiva de Direitos

  • 09/09/2021 13:58

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2021 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2021 19:10

    Decisão

  • 23/08/2021 13:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2021 02:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2021 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 19:49

    Proferido Despacho

  • 11/08/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2021 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2021 18:27

    Proferido Despacho

  • 09/08/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2021 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 15:50

    Proferido Despacho

  • 28/07/2021 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 01:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2021 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2021 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2021 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/07/2021 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 16:10

    Unificação e Soma de Penas

  • 30/06/2021 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 19:26

    Proferido Despacho

  • 28/06/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 19:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2021 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2021 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/06/2021 18:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2021 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 17:47

    Proferido Despacho

  • 10/06/2021 12:10

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2021 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/05/2021 21:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2021 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 19:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 19:42

    Homologado o Cálculo

  • 25/05/2021 16:55

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2021 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/12/2020 13:29

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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