TJSP - 0002014-69.2021.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO GABRIEL DE SOUZA CARVALHO

CPF *32.***.*70-74

Advogados

JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB: 410309/SP

CPF *37.***.*77-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 17:09

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 20/08/2025 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2025 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002014-69.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - CAIO GABRIEL DE SOUZA CARVALHO -

    Vistos.

    Anoto já ter sido proferida decisão regularizando a situação processual do apenado (fl. 98), ocasião em que restou determinada a manifestação das partes sobre eventual concessão de indulto com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/20241.

    Desse modo, tendo sido juntados os documentos requeridos (fls. 119/122), abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação sobre o indulto. - ADV: JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP)

  • 19/08/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 20:54

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 20:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 17:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 18:31

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 03/06/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2025 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2025 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/03/2025 14:00

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 12:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 10/03/2025 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2024 14:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2024 14:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/12/2024 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2024 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/12/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/10/2024 17:22

    Reativação de Processo Suspenso

  • 29/10/2024 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/10/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 17:01

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2024 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 15:57

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 03/09/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2024 15:54

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 09:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:59

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 10/07/2024 16:03

    Mudança de Magistrado

  • 10/06/2024 08:42

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2024 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2024 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 11:17

    Mudança de Magistrado

  • 23/03/2024 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2024 21:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2024 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/03/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2024 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/02/2024 12:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 28/02/2024 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 00:19

    Suspensão do Prazo

  • 11/10/2023 17:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2023 17:27

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 27/04/2022 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 19:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2021 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2021 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2021 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2021 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 29/01/2021 14:20

    Transferência de Processo - Saída

  • 22/01/2021 15:08

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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