TJSP - 0012516-96.2023.8.26.0050

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

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Advogados

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Polo Passivo

Partes

FABIO RAMOS DA SILVA BRAZ

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ARTHUR DA SILVA MELO

OAB: 445303/SP

CPF *33.***.*47-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 14:35

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 20/08/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012516-96.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIO RAMOS DA SILVA BRAZ - Considerando a última ficha do réu juntada aos autos, abra-se vista ao Ministério Público, para fins de fiscalização do cumprimento da pena. - ADV: ARTHUR DA SILVA MELO (OAB 445303/SP)

  • 19/08/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 18:53

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 15:21

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 17/03/2025 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/02/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2025 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2025 15:28

    Concedida Progressão de regime

  • 19/02/2025 15:06

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 22:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 04:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 15:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 05/02/2025 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 23:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2024 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2023 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2023 09:49

    Apensado ao processo

  • 20/06/2023 15:46

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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