26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001214-17.2024.8.26.0180 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Espírito Santo do Pinhal - Recorrente: Maria Rita Moreira Barbosa - Recorrido: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Fabiana Calil Canfour de Almeida - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC).

ERRO SUBSTANCIAL NÃO COMPROVADO.

VICIO DE CONSENTIMENTO INEXISTENTE.

PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A NATUREZA CLARA E OBJETIVA DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO CONTRATO.

NEGÓCIO JURÍDICO VÁLIDO E EFICAZ.

DESCONTOS AUTORIZADOS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Mariana Davanço Espada (OAB: 361193/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 10:44

Prazo
25/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 16:47

Julgado Virtualmente
20/08/2025 15:05

Julgamento Virtual Iniciado
13/08/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:46

Distribuído por sorteio
11/08/2025 15:16

Processo Cadastrado
07/08/2025 13:58

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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