26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108519-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: 99 Tecnologia Ltda - Agravado: Ricardo Caldas Barbosa - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R.

Sampaio - CR - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DETERMINANDO QUE A AGRAVANTE EFETUASSE O CADASTRO E LIBERASSE ATIVIDADES AO AGRAVADO.

INSURGÊNCIA RECURSAL FUNDADA.

AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 300, DO CPC.

DECISÃO AGRAVADA QUE DEVE SER REVISTA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Bruno Henrique Vaz Carvalho (OAB: 19341/CE) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:37

Julgado Virtualmente
21/08/2025 18:45

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 16:22

Prazo
13/06/2025 16:22

Expedição de ofício.
13/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/06/2025 13:56

Despacho
13/06/2025 07:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:47

Distribuído por sorteio
11/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 12:46

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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