TJSP - 0108854-94.2025.8.26.9061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernanda Soares Fialdini - Cr
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108854-94.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: MIRIAN TORIGOE MOURA - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
INDEFERIMENTO.
DOCUMENTOS QUE DEMONSTRAM A IMPOSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO.
DECISÃO REFORMADA.
AGRAVO PROVIDO.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
25/08/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:29
Prazo Intimação - 15 Dias
-
25/08/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2025 13:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/08/2025 13:19
Julgado Virtualmente
-
21/08/2025 15:42
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/07/2025 14:21
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 06:54
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 06:51
Expedição de Certidão.
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25/06/2025 00:00
Publicado em
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 13:16
Prazo Intimação - 15 Dias
-
23/06/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 11:30
Expedição de ofício.
-
22/06/2025 12:22
Despacho
-
18/06/2025 16:19
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 15:32
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 14:54
Expedido Termo de Intimação
-
18/06/2025 11:35
Distribuído por sorteio
-
17/06/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 08:50
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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