26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0102865-10.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Agravada: ANTONIA PEREIRA MOREIRA - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, I, "A" DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MATÉRIA DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL.

TEMA 181 DO STF.

DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP) - Renata Semensato Melato (OAB: 146905/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 12:31

Prazo
25/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:44

Julgado Virtualmente
20/08/2025 18:30

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
20/08/2025 10:52

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
19/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:39

Despachos da Presidência
15/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:46

Subprocesso Cadastrado
30/07/2025 12:06

Prazo
30/07/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 16:36

RE - Despacho - Prejudicado
29/07/2025 16:36

Despacho
28/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 11:13

Prazo
21/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 16:28

Despacho
18/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:55

Prazo
25/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 13:44

Prazo
23/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:41

Despacho
18/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:13

Julgado Virtualmente
20/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:32

Decisão Monocrática
16/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:03

Julgado Virtualmente
02/04/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 10:43

Subprocesso Cadastrado
07/03/2025 00:00

Publicado em
06/03/2025 00:00

Publicado em
05/03/2025 13:17

Prazo
05/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/02/2025 16:54

Decisão Monocrática
28/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:28

Distribuído por sorteio
27/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
27/02/2025 07:52

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1019663-16.2023.8.26.0032

Vera Lucia Martines Modesto

Ap Brasil - Associacao No Brasil de Apos...

Advogado: Taina Tamborelli Casteluci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0102956-03.2025.8.26.9061

Luiz Antonio Artioli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Emerson dos Santos Legori

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 1005189-49.2020.8.26.0451

Instituto Educacional Piracicabano da Ig...

Arthur Silva Souza

Advogado: Diego Roberto Jeronymo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2020 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0013770-09.2023.8.26.0114

Abis Protecao Veicular e Beneficios

Vanderly Gilvan de Sousa 09871316488

Advogado: Washington Luiz Grossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1003930-19.2020.8.26.0451

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Valdeci Xavier Cavalcante

Advogado: Kassim Schneider Raslan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2020 16:16

Exibir Processo