19/02/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 14:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:55

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 15:15

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 00:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:39

Conclusos para despacho
06/08/2024 14:53

Recebidos os autos
10/04/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Contra-razões
06/03/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Recurso adesivo
04/03/2024 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 15:36

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2024 09:17

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 11:11

Conclusos para despacho
08/01/2024 16:27

Conclusos para julgamento
05/01/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 14:50

Conclusos para decisão
17/11/2023 10:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:29

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 08:56

Conclusos para julgamento
16/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 10:46

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:56

Conclusos para despacho
14/09/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
26/08/2023 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Renan Fernandes Pedroso (OAB 250529/SP) Processo 1003226-22.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Judith Florindo da Silva - Dessarte, presentes os requisitos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL para determinar a cessação dos descontos no benefício previdenciário titularizado pela parte autora, bem como a liberação da margem da RCC.

Cite-se à ré para oferta de contestação, no prazo de quinze dias, e intime-a para cumprimento da presente decisão, sob pena de multa no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), por evento de descumprimento da determinação ora exarada, limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Faculta-se à parte autora providenciar a impressão da presente decisão/ofício através do site do TJSP e encaminhá-lo à ré, a fim de agilizar o cumprimento do provimento concedido em sede de tutela antecipada.

Intime-se.
15/08/2023 13:22

Expedição de Carta.
15/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2023 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2023 10:08

Conclusos para decisão
14/08/2023 17:01

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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