20/08/2025 20:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500622-40.2024.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA -

Vistos.

Fls. 144/146.

Ciente.

Aguarde-se o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.

Ciência ao Ministério Público. - ADV: GIOVANNA DE PAULA DINIZ FERREIRA (OAB 528207/SP)
19/08/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:28

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:09

Expedição de Ofício.
07/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:00

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
21/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
18/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:12

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
16/07/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:28

Conclusos para despacho
07/07/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 08:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:27

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
20/06/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:14

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
04/06/2025 22:02

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:44

Juntada de Ofício
02/06/2025 10:44

Juntada de Ofício
28/05/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:18

Expedição de Mandado.
27/05/2025 09:12

Expedição de Ofício.
27/05/2025 09:11

Expedição de Ofício.
23/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
15/05/2025 08:41

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:03

Juntada de Mandado
20/03/2025 15:16

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:19

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:18

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:57

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:43

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Denúncia
21/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:27

Concedida a Dilação de Prazo
22/01/2025 16:28

Conclusos para despacho
13/01/2025 10:13

Conclusos para despacho
27/12/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:20

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 16:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:29

Concedida a Dilação de Prazo
09/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:53

Conclusos para despacho
06/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/07/2024 18:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:52

Concedida a Dilação de Prazo
29/07/2024 13:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:24

Concedida a Dilação de Prazo
02/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:47

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001157-09.2025.8.26.0268

Maicon Nalesso Pereira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/07/2024 23:30

Exibir Processo

Processo nº 1188195-06.2024.8.26.0100

Agencia de Despacho Ouro S/C LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Teofilo Amin Bechara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 1500379-80.2023.8.26.0608

Debora Carvalho da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Guilherme Pereira Nascimento

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1500379-80.2023.8.26.0608

Justica Publica

Debora Carvalho da Silva

Advogado: Guilherme Pereira Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0003945-84.2025.8.26.0077

Adilson Gruppo

Joceli Batista dos Santos

Advogado: Ana Carolina Magalhaes Straioto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 17:21

Exibir Processo