20/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001904-65.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - VITORIA OLIVEIRA TAVARES - Ante a extinção da pena pelo seu cumprimento, conforme decisão a fls. 50/51, julgo prejudicado o pedido ministerial.

Arquivem-se os autos. - ADV: RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP), VANESSA DAMASCENO IOTTI (OAB 435415/SP)
19/08/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:10

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:07

Juntada de Mandado
23/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 18:14

Expedição de Ofício.
10/05/2024 18:13

Expedição de Ofício.
10/05/2024 18:13

Expedição de Ofício.
10/05/2024 09:41

Expedição de Certidão.
10/05/2024 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:28

Conclusos para julgamento
09/05/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:26

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:43

Conclusos para despacho
14/04/2024 13:51

Suspensão do Prazo
27/02/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 09:41

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 15:51

Expedição de Ofício.
09/02/2024 16:22

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:14

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/02/2024 11:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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