TJSP - 0021930-21.2023.8.26.0050

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANETE MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*58-42

Advogados

LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE

OAB: 461437/SP

CPF *01.***.*06-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0021930-21.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Janete Miranda de Oliveira - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento e pagamento da multa, JULGO EXTINTAS as penas impostas à sentenciada Janete Miranda de Oliveira, RG nº 157706730, no processo nº 0002599-21.2019.8.26.0196 da 11ª Vara Criminal de Curitiba/SP.

    Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos.

    PRIC - ADV: LUIZA CAROLAYNE MATOS SOUSA ANDRADE (OAB 461437/SP)

  • 19/08/2025 04:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 15:01

    Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

  • 18/08/2025 11:30

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 17:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/07/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 15:52

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 10:43

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 22:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2025 01:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2025 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2025 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2024 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 25/11/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2024 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2024 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 13:20

    Juntada de Mandado

  • 15/08/2024 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2024 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/07/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 14:46

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 22:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 09:29

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2024 22:06

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 14:38

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2023 16:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2023 16:09

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 10:02

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 31/10/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 09:43

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 18/10/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 17:01

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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