20/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000904-96.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DAVI ALCANTARA DE MOURA -

Vistos.

O sentenciado cumpre regularmente as condições impostas para a permanência no Regime Aberto, consoante relatório acostado.

Em caso de descumprimento, dê-se imediata vista ao Ministério Público.

Ciência às partes. - ADV: FABIANO SILVA GOMES (OAB 359857/SP)
19/08/2025 04:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 18:26

Juntada de Petição de parecer
15/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 22:52

Conclusos para despacho
14/08/2025 22:51

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 15:46

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
25/04/2025 16:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/04/2025 16:36

Recebidos os autos do Outro Foro
10/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 17:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:20

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:53

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/03/2025 01:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:23

Juntada de Alvará
13/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:42

Concessão
13/03/2025 09:10

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 02:38

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 02:35

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 10:30

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/02/2025 15:16

Conclusos para decisão
13/12/2024 02:19

Suspensão do Prazo
05/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
02/12/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 14:20

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 21:27

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 12:07

Conclusos para decisão
06/11/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:37

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 03:29

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
06/08/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
02/08/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2024 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/07/2024 10:25

Recebidos os autos do Outro Foro
23/07/2024 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/07/2024 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:40

Juntada de Mandado
23/07/2024 09:39

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/06/2024 10:13

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
10/04/2024 22:24

Suspensão do Prazo
18/03/2024 17:06

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:52

Determinada a Regressão de Regime
30/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 11:39

Expedição de Certidão.
21/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
21/06/2023 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 23:20

Suspensão do Prazo
10/04/2021 01:03

Suspensão do Prazo
25/02/2021 14:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2021 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2021 14:20

Recebidos os autos do Outro Foro
15/02/2021 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/02/2021 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/02/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 15:58

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/01/2021 15:37

Conclusos para decisão
28/01/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
28/01/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 14:13

Expedição de Certidão.
18/01/2021 14:13

Expedição de Certidão.
18/01/2021 14:13

Expedição de Certidão.
18/01/2021 14:12

Concedida Progressão de regime
12/01/2021 20:53

Conclusos para decisão
30/12/2020 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2020 10:15

Expedição de Certidão.
30/12/2020 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/12/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 19:32

Expedição de Certidão.
15/12/2020 19:32

Expedição de Certidão.
15/12/2020 19:31

Expedição de Certidão.
15/12/2020 19:31

Homologado o Cálculo
15/12/2020 18:54

Conclusos para decisão
11/12/2020 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 10:59

Expedição de Certidão.
09/12/2020 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2020 15:58

Expedição de Certidão.
02/12/2020 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 16:00

Expedição de Certidão.
02/12/2020 16:00

Expedição de Certidão.
02/12/2020 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2020 15:58

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 15:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 14:36

Mudança de Classe Processual
11/11/2020 11:23

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/09/2020 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2020 21:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/09/2020 21:30

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2020 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/09/2020 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/09/2020 16:05

Conclusos para decisão
08/09/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2020 14:37

Expedição de Certidão.
23/07/2020 14:37

Expedição de Certidão.
23/07/2020 14:36

Concedida Progressão de regime
20/07/2020 16:47

Conclusos para julgamento
19/07/2020 19:25

Juntada de Petição de parecer
16/07/2020 11:06

Expedição de Certidão.
16/07/2020 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2020 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2020 17:20

Expedição de Certidão.
15/07/2020 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2020 11:03

Expedição de Certidão.
25/06/2020 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 10:22

Expedição de Certidão.
19/06/2020 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/06/2020 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 11:03

Expedição de Certidão.
08/06/2020 13:37

Expedição de Certidão.
08/06/2020 13:37

Expedição de Certidão.
08/06/2020 13:36

Decisão
28/05/2020 14:48

Conclusos para julgamento
26/05/2020 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 11:11

Expedição de Certidão.
22/05/2020 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2020 02:29

Suspensão do Prazo
19/05/2020 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2020 00:17

Expedição de Certidão.
05/05/2020 14:43

Expedição de Certidão.
05/05/2020 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2020 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 20:25

Processo Entranhado
04/05/2020 20:25

Incidente Processual Instaurado
02/04/2020 02:46

Suspensão do Prazo
24/03/2020 00:24

Suspensão do Prazo
19/03/2020 04:09

Suspensão do Prazo
19/02/2020 15:50

Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:50

Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:48

Homologado o Cálculo
19/02/2020 13:08

Conclusos para despacho
15/02/2020 00:17

Expedição de Certidão.
13/02/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 00:40

Expedição de Certidão.
04/02/2020 15:29

Expedição de Certidão.
04/02/2020 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2020 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 17:34

Expedição de Certidão.
28/01/2020 17:33

Expedição de Certidão.
28/01/2020 15:57

Expedição de Ofício.
28/01/2020 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 10:03

Juntada de Outros documentos
16/01/2020 13:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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