TJSP - 0004894-38.2023.8.26.0026
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:36
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
04/09/2025 09:36
Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0004894-38.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Cesar Francisco da Silva -
Vistos.
Considerando o apensamento de nova guia de recolhimento em regime echado, cessada encontra-se a competência deste Juízo.
Sendo assim, nos termos do Comunicado CG nº 455/2025 e tratando-se de apenado atualmente preso por nova condenação, mantidas as regras de competência para processamento da execução, consoante delineado pelo referido Comunicado (item 6.1), remetam-se os autos ao DEECRIM - 2ª RAJ- Araçatuba, com urgência. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP) -
03/09/2025 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/09/2025 12:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
03/09/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/09/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 15:18
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
02/09/2025 12:59
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 12:54
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 13:04
Apensado ao processo
-
20/08/2025 02:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004894-38.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Cesar Francisco da Silva - Fica intimada a defesa para se manifestar sobre a cota Ministerial. - ADV: PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO (OAB 267786/SP) -
19/08/2025 04:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/08/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2025 01:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 16:07
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 22:12
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 22:11
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 01:47
Suspensão do Prazo
-
27/10/2024 00:20
Suspensão do Prazo
-
20/08/2024 13:54
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2024 13:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/08/2024 13:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/08/2024 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/08/2024 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/08/2024 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 17:30
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/08/2024 16:09
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2024 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/07/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:52
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 17:52
Concedida Progressão de regime
-
24/07/2024 11:52
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2024 15:28
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 15:27
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/07/2024 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2024 14:41
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2024 14:27
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
17/04/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:50
Homologado o Cálculo
-
05/03/2024 17:13
Conclusos para decisão
-
05/03/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2024 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/02/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/02/2024 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2024 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2024 15:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/02/2024 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/02/2024 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/01/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/01/2024 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/01/2024 10:25
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/01/2024 09:16
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
14/01/2024 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2024 10:59
Ato ordinatório
-
11/01/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/11/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 11:46
Concedida Progressão de regime
-
10/11/2023 10:01
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 16:35
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2023 19:55
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 19:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 16:08
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 12:31
Homologado o Cálculo
-
22/09/2023 10:12
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 13:56
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:06
Ato ordinatório
-
19/09/2023 12:00
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 12:22
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Ofício
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Mandado
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 12:03
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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