TJSP - 0023973-21.2024.8.26.0041

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIQUEIAS ROCHA SANTOS

CPF *18.***.*58-00

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023973-21.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MIQUEIAS ROCHA SANTOS -

    Vistos.

    Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP)

  • 28/08/2025 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2025 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2025 16:14

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2025 05:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023973-21.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MIQUEIAS ROCHA SANTOS - Intime-se o sentenciado a fim de que compareça ao Setor de Fiscalização - Entrada Principal - Fórum Criminal da Barra Funda AVENIDA DR.

    ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020, horário de Atendimento ao Público: das 09h00min às17h00min, para dar início aos comparecimentos, sob pena de revogação do benefício. - ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP)

  • 19/08/2025 04:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2025 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 11:50

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 11:09

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2025 11:09

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/08/2025 11:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/08/2025 11:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/08/2025 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/08/2025 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2025 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2025 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2025 17:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2025 16:57

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 31/07/2025 14:28

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 19:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 18:22

    Expedição de Alvará.

  • 25/07/2025 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 14:01

    Concedido o Livramento Condicional

  • 24/07/2025 13:34

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2025 20:12

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2025 20:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 11:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 09:46

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/06/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2025 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 13:24

    Apensado ao processo

  • 10/06/2025 13:24

    Apensado ao processo

  • 10/06/2025 13:24

    Apensado ao processo

  • 10/06/2025 13:24

    Apensado ao processo

  • 10/06/2025 13:23

    Desapensado do processo

  • 10/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2025 10:57

    Apensado ao processo

  • 10/06/2025 10:56

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/03/2025 10:15

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/03/2025 21:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/03/2025 07:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/03/2025 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 18:12

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 15:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2025 16:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2025 11:21

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 14:00

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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