TJSP - 1008012-37.2025.8.26.0510
1ª instância - Fazenda Publica de Rio Claro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 21:09
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1008012-37.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Adriana de Fatima Ribeiro Pinheiro - Vistos, Diga o requerente, em réplica.
Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a necessidade e pertinência e apontando exatamente a questão controvertida pendente, não se admitindo requerimento genérico.
Caso a prova pretendida não possa ser produzida pela parte, deverá apresentar justificativa coerente acerca da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte contrária produzir a prova de forma a convencer o juízo pela necessidade de distribuição diversa do ônus.
Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
03/09/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 19:03
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2025 06:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:10
Expedição de Mandado.
-
19/08/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1008012-37.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Adriana de Fatima Ribeiro Pinheiro - Vistos, Defere-se a gratuidade.
Anote-se.
Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil, recebe-se a petição inicial.
Diante a impossibilidade de composição amigável entre as partes, em razão da matéria controversa, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação.
Cite-se o requerido para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 dias, com a advertência de que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual (art. 7º da Lei nº 12.153/2009) e que, havendo proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão (enunciado n.º 76 do FONAJEF).
Apresentada a resposta, abra-se vista ao requerente para que se manifeste em réplica, e tornem conclusos.
Int. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) -
18/08/2025 10:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 09:45
Recebida a Petição Inicial
-
18/08/2025 09:06
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 19:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008014-07.2025.8.26.0510
Adriana de Fatima Ribeiro Pinheiro
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabiano Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 19:03
Processo nº 7003078-13.2014.8.26.0576
Justica Publica
Francisco Erico Alves de Almeida
Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/10/2024 09:30
Processo nº 0001909-84.2025.8.26.0266
Andre Luis Almeida Palharini
Pedro Henrique Velloso Pinto
Advogado: Andre Luis Almeida Palharini
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/02/2025 23:03
Processo nº 1002861-46.2025.8.26.0266
Angelo Martins
Alex Cervera Neiva
Advogado: Simone Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/05/2025 20:47
Processo nº 0003121-98.2023.8.26.0529
Nilcelene Gomes da Silva Marcenaria - ME
Fabio Melo
Advogado: Felipe Moreira da Conceicao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/04/2022 15:36