TJSP - 0017763-62.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0017763-62.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017763-62.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: MICHAEL FRANCIS DA SILVA RISSI DOS SANTOS; Advogada: Adriana Pansica (OAB: 164806/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
26/08/2025 08:13
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0017763-62.2025.8.26.0996 (processo principal 0011854-33.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - MICHAEL FRANCIS DA SILVA RISSI DOS SANTOS - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) -
25/08/2025 09:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/08/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 08:28
Mantida a Decisão Anterior
-
22/08/2025 11:35
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 16:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/08/2025 05:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0013926-56.2022.8.26.0041
Justica Publica
Suedna Barbosa Carneiro
Advogado: Sergio Marcelo Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/05/2024 08:51
Processo nº 1020890-59.2022.8.26.0005
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Davi Ferreira Barbosa
Advogado: Marcio Perez de Rezende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2022 14:20
Processo nº 1016190-59.2025.8.26.0482
Priscila Domingues da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Larissa de Almeida Mantovani
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2025 11:20
Processo nº 1015431-95.2025.8.26.0482
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Eduardo Tohor Hirose
Advogado: Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 12:04
Processo nº 0003644-22.2023.8.26.0041
Justica Publica
Yvi Cavalcanti da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/03/2025 12:36