TJSP - 0012419-03.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0012419-03.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Valdir Damião Borges da Silva -
Vistos.
Julgo prejudicado o cumprimento do despacho de fl. 159, a certidão de fls. 151/152 reflete a atual situação do executado na execução em andamento.
Eventual certidão nos moldes como requerido pela defesa poderá ser solicitada onde o feito, cuja prisão se deu em 15/11/2024, se encontra.
Vista à Defesa Constituída. - ADV: ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI (OAB 80134/PR), ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI (OAB 80134/PR) -
03/09/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2025 12:43
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 05:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0012419-03.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Valdir Damião Borges da Silva - Fls. 153/154.
Atenda-se.
Expeça-se Certidão Judicial para fins de Auxílio Reclusão junto ao INSS, modelo institucional código 505356, nos termos do Comunicado CG nº 638/2019 observando as especificações mencionadas na petição retro.
Intime-se. - ADV: ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI (OAB 80134/PR), ALINE KEROLIN APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA CAPOCCI (OAB 80134/PR) -
21/08/2025 08:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 12:10
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 13:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/07/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2025 16:30
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 22:01
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 09:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/06/2025 17:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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