TJSP - 1532313-47.2024.8.26.0050
1ª instância - 19 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:26
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1532313-47.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE KENJI TERUYA - Expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado FELIPE KENJI TERUYA.
Cumprida a ordem prisional, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, independentemente de nova conclusão.
Processo findo em relação ao corréu MATHEUS HENRIQUE RUFINO DA SILVA.
Ainda, expeçam-se os ofícios de praxe e procedam-se às devidas movimentações.
Isento o réu do pagamento da taxa judiciária prevista na Lei Estadual nº 11608/03, porque beneficiário da gratuidade processual (fls. 145), o que faço com fundamento na Lei Federal nº 1060/50.
Determino a destruição da chave e módulo de ignição apreendidos (fls. 18), devendo ser oficiado à Autoridade Policial, conforme previsto no artigo 124 do Código de Processo Penal.
Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que alterou os artigos 479, 479-A, 480 e 538-A, das N.S.C.G.J, extraia-se a respectiva certidão de sentença, encaminhando-se os autos ao Ministério Público.
Após expedida e cadastrada a guia de recolhimento, bem como a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios de comunicação porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, nos termos do artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Ao final, expedidas as comunicações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP), CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP) -
02/09/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 13:35
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
20/08/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:14
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 12:14
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 12:14
Expedição de Ofício.
-
20/08/2025 05:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1532313-47.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE KENJI TERUYA - - MATHEUS HENRIQUE RUFINO DA SILVA - Expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado FELIPE KENJI TERUYA.
Cumprida a ordem prisional, expeça-se a guia de recolhimento definitiva, independentemente de nova conclusão.
Processo findo em relação ao corréu MATHEUS HENRIQUE RUFINO DA SILVA.
Ainda, expeçam-se os ofícios de praxe e procedam-se às devidas movimentações.
Isento o réu do pagamento da taxa judiciária prevista na Lei Estadual nº 11608/03, porque beneficiário da gratuidade processual (fls. 145), o que faço com fundamento na Lei Federal nº 1060/50.
Determino a destruição da chave e módulo de ignição apreendidos (fls. 18), devendo ser oficiado à Autoridade Policial, conforme previsto no artigo 124 do Código de Processo Penal.
Nos termos do Provimento CG nº 05/2022, que alterou os artigos 479, 479-A, 480 e 538-A, das N.S.C.G.J, extraia-se a respectiva certidão de sentença, encaminhando-se os autos ao Ministério Público.
Após expedida e cadastrada a guia de recolhimento, bem como a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios de comunicação porventura necessários, lance-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, nos termos do artigo 480, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
Ao final, expedidas as comunicações, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo. - ADV: CINTIA DE MENEZES (OAB 436486/SP), ROSANA MACHADO FARIAS (OAB 465915/SP), WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP) -
19/08/2025 18:04
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 18:04
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 16:25
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:47
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 12:55
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/04/2025 07:27
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 07:25
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2025 09:48
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
09/04/2025 19:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/04/2025 20:42
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 20:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 16:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/04/2025 17:31
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:52
Guia Eletrônica Enviada
-
28/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 09:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2025 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 20:47
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 12:13
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 12:12
Expedição de Ofício.
-
25/03/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 10:01
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/03/2025 17:26
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2025 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 16:24
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
19/03/2025 16:04
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 11:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 11:48
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 14:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2025 13:22
Expedição de Ofício.
-
05/02/2025 11:50
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 11:49
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 22:17
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2025 06:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 15:58
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2024 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2024 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2024 18:02
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 18:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 03:00:00, 19ª Vara Criminal.
-
11/12/2024 14:45
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 19:05
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
06/12/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 15:59
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 14:06
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
04/12/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 13:33
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/12/2024 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/12/2024 18:01
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 17:56
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 10:28
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:24
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 11:29
Juntada de Mandado
-
07/11/2024 11:29
Juntada de Mandado
-
07/11/2024 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2024 13:59
Expedição de Mandado.
-
01/11/2024 13:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 09:49
Expedição de Ofício.
-
31/10/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 13:30
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
22/10/2024 07:45
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 12:07
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 08:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/10/2024 08:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/10/2024 10:34
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 16:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 16:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/09/2024 12:06
Protocolo Juntado
-
17/09/2024 09:26
Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 11:15
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 09:55
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2024 16:35
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 16:35
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 16:34
Expedição de Ofício.
-
13/09/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 14:59
Recebida a denúncia
-
10/09/2024 20:47
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 16:53
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 09:10
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/09/2024 14:00
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
06/09/2024 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/09/2024 16:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
04/09/2024 15:37
Juntada de Petição de Denúncia
-
03/09/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 10:11
Evoluída a classe de 279 para 283
-
02/09/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 13:07
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 13:06
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 13:00
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 17:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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