STJ - 1521900-57.2023.8.26.0228

04/08/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 20:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

25/06/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 582101/2025

25/06/2025 17:58

Protocolizada Petição 582101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 181276/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181276 - EDcl no AgRg no AREsp 2811658 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 17:56

Embargos de Declaração de FELIPPE PEREIRA MARTINHO DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº181276/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2811658

22/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

22/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 21/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 181276/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 384

08/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402826/2025

08/05/2025 14:01

Protocolizada Petição 402826/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2025 Petição Nº 181276/2025 -

08/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025 Petição Nº 181276/2025 - EDcl no AgRg no

07/05/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 181276/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0181276 - EDcl no AgRg no AREsp 2811658 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00181276 - EDcl no AgRg AREsp 2811658

07/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181276/2025

06/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 181276/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

06/03/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 179688/2025

06/03/2025 15:00

Protocolizada Petição 179688/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 39590/2025 - AgRg

28/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039590 - AgRg no AREsp 2811658 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de FELIPPE PEREIRA MARTINHO DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00039590/2025 - AgRg no AREsp 2811658/SP

20/02/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

14/02/2025 17:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039590/2025 - AgRg no AREsp 2811658/SP

04/02/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

04/02/2025 15:56

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 71540/2025

04/02/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025 15:35

Protocolizada Petição 71540/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/02/2025

03/02/2025 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68759/2025

03/02/2025 18:53

Protocolizada Petição 68759/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

31/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 31/01/2025 Petição Nº 39590/2025 -

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 39590/2025 - AgRg

30/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 39590/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/01/2025)

29/01/2025 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 14:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0039590 - AgRg no AREsp 2811658 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/01/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 39590/2025

22/01/2025 18:32

Protocolizada Petição 39590/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/01/2025

21/01/2025 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 34084/2025

21/01/2025 08:55

Protocolizada Petição 34084/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 20:00

Não conhecido o recurso de FELIPPE PEREIRA MARTINHO DE SOUZA

16/12/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA