TJSP - 1021036-28.2023.8.26.0050
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 11:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
23/07/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 11:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/07/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 22:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2024 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2024 12:32
Conclusos para decisão
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21/07/2024 20:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2024 10:55
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:03
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
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17/07/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Leon Bialski (OAB 125000/SP) Processo 1021036-28.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Instituto Baccarelli - Para se evitar evntual nulidade, tendo em vista as garantias fundamentais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, por analogia à Súmula 707 do STF, intime-se o querelado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto às fls. 133/155, no prazo legal.
Após, abra-se vista ao Ministério Público, remetendo-se os autos, na sequência, à E.
Instância Superior, com nossas homenagens. -
15/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Daniel Leon Bialski (OAB 125000/SP) Processo 1021036-28.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Instituto Baccarelli - Não obstante a combatividade do Querelante, os argumentos invocados não infirmam as conclusões exaradas na sentença.
A sentença expôs os pontos relevantes ao desfecho da ação penal, não padecedno de omissão.
Contradição não é sinônimo nem se confunde com contrariedade argumentativa.
O recurso próprio e adequado para atacar os fundamentos da sentença é outro.
Ante o exposto, conheço e rejeito os declaratórios, mantendo a sentença tal qual lançada.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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