TJSP - 0009873-32.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM TEIXEIRA BATISTA

CPF *62.***.*25-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:02

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 02/09/2025 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/08/2025 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2025 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009873-32.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOAQUIM TEIXEIRA BATISTA - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Presidente Venceslau-SP. - ADV: ALESSANDRA DUARTE SILVA GOMES (OAB 481172/SP)

  • 19/08/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 06:21

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2025 16:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2025 15:13

    Expedição de Alvará.

  • 15/08/2025 05:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2025 23:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2025 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 22:38

    Concessão

  • 14/08/2025 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2025 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/08/2025 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2025 16:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2025 14:03

    Homologado o Cálculo

  • 21/07/2025 12:47

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2025 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/07/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2025 22:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2025 20:02

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 16:39

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2025 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/03/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2025 16:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2025 16:24

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/01/2025 16:24

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/01/2025 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/01/2025 17:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/01/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/01/2025 15:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/01/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2025 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2024 21:54

    Suspensão do Prazo

  • 08/05/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 15:51

    Concedida Progressão de regime

  • 07/05/2024 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 01:51

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2024 02:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 17:52

    Homologado o Cálculo

  • 18/03/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 14:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 21:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 01:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 20:22

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 30/11/2023 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2022 00:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2022 19:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:05

    Homologado o Cálculo

  • 30/11/2022 15:24

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2022 15:20

    Mudança de Magistrado

  • 04/10/2022 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 10:31

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 22/06/2022 16:26

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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