05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004141-68.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Taina Rodrigues de Souza - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DERMATITE ATÓPICA GRAVE - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE (DUPIXENT) 300 MG - DECISÃO MANTIDA - PARECER FAVORÁVEL DO NATJUS - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Nathalia Queirolo de Souza (OAB: 477374/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:59

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:10

Julgado Virtualmente
20/08/2025 19:11

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 12:21

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:05

Expedido Termo de Intimação
31/07/2025 10:41

Distribuído por sorteio
30/07/2025 11:43

Processo Cadastrado
30/07/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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