05/09/2025 06:51

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002472-56.2024.8.26.0220 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaratinguetá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Marco Antonio de Oliveira - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Não conheceram o recurso, por V.

U. - EMENTA - RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU CÁLCULO DA PARTE AUTORA - INOVAÇÃO RECURSAL, EIS QUE AS TESES TRAZIDAS EM RECURSO NÃO FORAM AVENTADAS EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL SOB PENA DE VIOLAÇÃO AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA - RECURSO NÃO CONHECIDO - DECISÃO MANTIDA. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Walter de Souza (OAB: 145669/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 19:33

Expedição de Certidão.
25/08/2025 19:33

Prazo Intimação - 15 Dias
25/08/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:13

Julgado Virtualmente
20/08/2025 19:22

Julgamento Virtual Iniciado
10/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:22

Conclusos para despacho
31/07/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:48

Expedido Termo de Intimação
30/07/2025 11:18

Distribuído por sorteio
29/07/2025 17:21

Processo Cadastrado
28/07/2025 10:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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