25/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004661-87.2025.8.26.0224/SP AUTOR: MOISES CORDEIRO DA SILVAADVOGADO(A): DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB SP275662)ADVOGADO(A): MAYCON MARQUES DE BRITO (OAB SP414482)AUTOR: ALINE DA CONCEICAO CARVALHOADVOGADO(A): DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB SP275662)ADVOGADO(A): MAYCON MARQUES DE BRITO (OAB SP414482) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1) Ao analisar a petição inicial verifico que faltam os seguintes documentos/requisitos, os quais encontram-se assinalados abaixo. (X) Certidão Negativa de Tributos Municipais; (X) Memorial descritivo e Croqui; (X) Planta atualizada do imóvel, assinada por profissional habilitado pelo CREA, contendo localização, confrontações, medidas perimetrais, área e benfeitorias; (X) Certidão do Distribuidor Cível relativo ao período prescricional, em nome dos titulares do domínio; (X) Declaração do IRPF (em caso de Usucapião Constitucional). (X) Comprovantes de recolhimento ou isenção de IPTU sobre o imóvel em questão pelo período de posse indicado pela parte autora . (X) Indicação do nome dos confrontantes de fato e aqueles constantes do Registro Imobiliário; Fica a parte Autora intimada a regularizar a inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção sem resolução de mérito (art. 485, CPC).

Int.

Guarulhos, 21/08/2025
21/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:27

Determinada a emenda à inicial
20/08/2025 22:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
20/08/2025 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 25039, Subguia 24538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,40
20/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 24955, Subguia 24454 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.010,26
19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 4004661-87.2025.8.26.0224 distribuido para UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Guarulhos na data de 14/08/2025.
18/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
15/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
14/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 22:16

Determinada a emenda à inicial
14/08/2025 14:59

Link para pagamento - Guia: 25039, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=24538&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 14:59

Juntada - Guia Gerada - ALINE DA CONCEICAO CARVALHO - Guia 25039 - R$ 137,40
14/08/2025 14:58

Link para pagamento - Guia: 25032, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=24531&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 14:58

Juntada - Guia Gerada - ALINE DA CONCEICAO CARVALHO - Guia 25032 - R$ 1.010,26
14/08/2025 14:36

Link para pagamento - Guia: 24955, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=24454&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 14:36

Juntada - Guia Gerada - MOISES CORDEIRO DA SILVA - Guia 24955 - R$ 1.010,26
14/08/2025 14:30

Link para pagamento - Guia: 24939, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=24438&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 14:30

Juntada - Guia Gerada - MOISES CORDEIRO DA SILVA - Guia 24939 - R$ 137,40
14/08/2025 14:29

Conclusos para decisão
14/08/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4004657-50.2025.8.26.0224

Daniel Rodrigues

Edmir Espindola

Advogado: Edmir Espindola

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004875-06.2025.8.26.0071

Jackeline Mareco Sarate Hagio

Nova Prata Urbanizacao e Participacao Ss...

Advogado: Victor Rodrigues de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 16:34

Exibir Processo

Processo nº 4000911-79.2025.8.26.0482

Francisco Pereira da Silva

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Manoel Rodrigues de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000522-47.2025.8.26.0045

Igor Fernandes Pereira

Mercadopago.com Representacoes LTDA

Advogado: Igor Fernandes Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2025 15:09

Exibir Processo

Processo nº 4005675-96.2025.8.26.0001

Benedita Natalina de Gois Cardoso

Benedita Coutinho de Gois

Advogado: Henrique Coutinho Miranda Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 17:11

Exibir Processo