TJSP - 1505505-92.2020.8.26.0228

1ª instância - 12 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE EDVALDO DOS SANTOS NETO

CPF *27.***.*37-06

Advogados

CELSI ROBERTO DA SILVA

OAB: 292018/SP

CPF *67.***.*00-08

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SERGIO EDUARDO ALVES PEREIRA

CPF *54.***.*57-02

ROMULO DE ARAUJO BERNARDES - RE:155871-4

JACQUELINE TOMAZ TOZATTI BATISTA

CPF *74.***.*66-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2024 05:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 12:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 10:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 20:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 19:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Celsi Roberto da Silva (OAB 292018/SP) Processo 1505505-92.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS NETO - Cumpra-se o V.

    Acórdão, anotando-se.

    Tal como já determinado no V.

    Acórdão, se expeça mandado de prisão e, assim que noticiado o seu cumprimento, guia de recolhimento que deverá ser encaminhada à VEC, com as cópias necessárias.

    Se necessário, anualmente, pesquise-se eventual prisão do réu.

    Anote-se em pendências e prazos.

    Há fiança recolhida que deverá ser compensada para o pagamento da pena de multa, bem como deverá o saldo remanescente ser utilizado para o pagamento da taxa judiciária, cobrando-se do réu a diferença, para recolhimento em 60 dias, sob pena de execução fiscal.

    A transferência do valor para quitação da pena de multa deverá constar da guia de recolhimento a ser expedida oportunamente ou deverá ser comunicada ao Juízo das Execuções Criminais por ofício, conforme o caso.

    Cumpra-se a determinação da r. sentença quanto à arma, procedendo-se da mesma forma quanto às munições.

    O distintivo deverá ser destruído.

    Quanto ao valor apreendido, caso não reclamado pelo seu legítimo proprietário, no prazo de 90 dias a contar do trânsito em julgado final, deverá ser depositado em favor do Juízo de ausentes.

    Determino a restituição do veículo apreendido pela autoridade policial ao seu legítimo proprietário, mediante todas as cautelas pertinentes, ressaltando que não há mais interesse deste Juízo na apreensão do bem.

    Assim, servirá o presente despacho como ofício, a ser encaminhado ao DP por e-mail, para que providenciem todo o necessário.

    Eventuais pendências administrativas não integram a competência deste Juízo e, se o caso, serão resolvidas pelo Órgão com a respectiva atribuição.

    Oportunamente, conferidos e com as cautelas de estilo, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, desde já ficando a determinação para que aguardem, por ora, em Cartório, as providências acima.

    São Paulo, .

  • 25/08/2023 22:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 19:25

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/08/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 13:58

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 24/05/2022 15:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/05/2022 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 14:58

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 20/05/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 14:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/05/2022 10:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2022 09:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/05/2022 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2022 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2022 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 10:24

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2022 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 17:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/11/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 18:46

    Julgado procedente o pedido

  • 20/10/2021 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 11:16

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/10/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 13:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2021 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2021 12:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2021 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 19:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2021 13:47

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2021 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 10:15

    Juntada de Mandado

  • 27/09/2021 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2021 11:31

    Protocolizada Petição

  • 07/08/2021 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2021 10:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2021 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2021 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 18:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2021 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 18:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/10/2021 03:20:00, 12ª Vara Criminal.

  • 17/04/2021 00:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 14:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 20:22

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/07/2021 01:40:00, 12ª Vara Criminal.

  • 16/02/2021 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2021 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2020 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2020 16:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/11/2020 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2020 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2020 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 16:19

    Expedição de Ofício.

  • 05/11/2020 13:22

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2020 13:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/11/2020 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2020 11:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/10/2020 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 09:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2020 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 16:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2020 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2020 13:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2020 09:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2020 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2020 18:27

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2021 02:50:00, 12ª Vara Criminal.

  • 28/06/2020 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 12:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2020 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2020 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 15:01

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 14:34

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2020 01:40:00, 12ª Vara Criminal.

  • 15/06/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2020 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2020 13:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/06/2020 13:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2020 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 14:48

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2020 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2020 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2020 04:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2020 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2020 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2020 21:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2020 13:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/03/2020 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 29/03/2020 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2020 17:45

    Expedição de Alvará.

  • 24/03/2020 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 17:23

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 24/03/2020 16:56

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2020 20:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2020 12:35

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 15:38

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 13/03/2020 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 18:12

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/03/2020 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/03/2020 15:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2020 15:27

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/03/2020 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 14:26

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 10/03/2020 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/03/2020 10:29

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 10/03/2020 10:29

    Recebidos os autos

  • 09/03/2020 13:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 08/03/2020 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2020 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2020 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2020 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2020 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2020 11:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/03/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2020 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2020 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2020 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2020 08:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2020 08:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2020 07:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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