STJ - 1505505-92.2020.8.26.0228

18/08/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/08/2023 14:53

Transitado em Julgado em 16/08/2023

04/07/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661117/2023

04/07/2023 10:18

Protocolizada Petição 661117/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

03/07/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2023 Petição Nº 329831/2023 - AgRg

30/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329831 - AgRg no AREsp 2320706 - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 08:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/06/2023 15:48

Não conhecido o recurso de JOSE EDVALDO DOS SANTOS NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 329831/2023 - AgRg no AREsp 2320706

05/06/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

05/06/2023 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538002/2023

05/06/2023 16:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2023 16:49

Protocolizada Petição 538002/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/06/2023

04/05/2023 19:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 19:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 329831/2023

12/04/2023 13:40

Protocolizada Petição 329831/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2023

10/04/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319663/2023

10/04/2023 18:19

Protocolizada Petição 319663/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2023

10/04/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:21

Não conhecido o recurso de JOSE EDVALDO DOS SANTOS NETO

27/03/2023 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA