TJSP - 0007180-22.2022.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0007180-22.2022.8.26.0576 (processo principal 1039727-45.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - Polo Construtora e Incorporadora Ltda - - Paulo Sergio Constancio e outro -
Vistos.
Com relação ao pedido de busca de bens pela nova ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça para identificação de eventuais vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, DEFIRO-O, ressalvando-se todavia que o referido sistema, apesar de amplamente divulgado, ainda está em vias de formatação, não atingindo na íntegra os fins almejados pela parte exequente.
Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, cumpra-se após o recolhimento da despesa judiciária correspondente em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, em guia de código 434-1, ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de benefício de gratuidade ou de diferimento das custas.
Int. - ADV: WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB 8168/TO), WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB 8168/TO) -
20/08/2025 07:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 06:18
Decisão Determinação
-
19/08/2025 16:58
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 10:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 08:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 17:02
Ato ordinatório
-
04/07/2025 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/07/2025 10:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/07/2025 10:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/06/2025 04:02
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 04:02
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 04:02
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 08:08
Expedição de Carta.
-
04/06/2025 08:08
Expedição de Carta.
-
04/06/2025 08:08
Expedição de Carta.
-
22/05/2025 16:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/05/2025 04:51
Suspensão do Prazo
-
08/04/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 00:40
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:21
Ato ordinatório
-
18/02/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 14:14
Ato ordinatório
-
04/02/2025 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 12:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
-
13/11/2024 03:18
Certidão de Publicação Expedida
-
12/11/2024 05:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/11/2024 19:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/11/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 17:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
13/08/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2024 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2024 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:38
Ato ordinatório
-
09/08/2024 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2024 10:40
Expedição de Mandado.
-
13/05/2024 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/04/2024 22:44
Suspensão do Prazo
-
11/03/2024 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2024 04:57
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
03/03/2024 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 20:36
Suspensão do Prazo
-
09/10/2023 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2023 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2023 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 13:18
Ato ordinatório
-
03/10/2023 12:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.
-
20/03/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 17:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/03/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2022 04:10
Suspensão do Prazo
-
18/11/2022 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2022 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2022 12:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/11/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
18/10/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 04:09
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2022 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/09/2022 17:40
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 17:40
Ato ordinatório
-
23/09/2022 17:07
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.
-
17/08/2022 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2022 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2022 12:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/08/2022 12:55
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 04:27
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2022 13:02
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 13:00
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 12:57
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2022 11:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2022 15:02
Determinada Requisição de Informações
-
12/08/2022 13:50
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2022 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2022 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2022 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 14:53
Ato ordinatório
-
01/08/2022 14:50
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 14:48
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
-
28/07/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 17:36
Bloqueio/penhora on line
-
27/07/2022 11:31
Conclusos para decisão
-
25/07/2022 16:32
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2022 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2022 11:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2022 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2022 18:14
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 16:59
Ato ordinatório
-
15/07/2022 16:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.
-
24/05/2022 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 15:19
Decisão Determinação
-
20/05/2022 12:57
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 11:08
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2015
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4005350-24.2025.8.26.0001
Ana Beatriz Khouri Bourguignon
So Brilho Estacionamento e Lava Rapido L...
Advogado: Petronio Pereira Costa Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 16:54
Processo nº 1009857-33.2025.8.26.0566
Debora Conceicao da Silva
Edmilson Jose da Silva
Advogado: Cleide Nishihara Dotta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 18:50
Processo nº 1000255-58.2024.8.26.0564
Cooperativa de Credito Cogem
Cristian Barros Costa
Advogado: Aldigair Wagner Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2024 12:04
Processo nº 4005340-77.2025.8.26.0001
Jorge Luiz Calvo Martines Puerta
Moustache Beams LTDA
Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 10:47
Processo nº 1036992-60.2024.8.26.0564
Azul Companhia de Seguros Gerais
Thiago Fernandes da Silva
Advogado: Maria Alessia C. Valadares Bomtempo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/11/2024 10:38