STJ - 1013208-28.2018.8.26.0576

12/05/2020 18:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/05/2020 18:54

Transitado em Julgado em 12/05/2020

11/02/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2020 Petição Nº 591600/2019 - AgInt

10/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2020 17:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0591600 - AgInt no AREsp 1518971 - Publicação prevista para 11/02/2020

10/02/2020 17:03

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/02/2020 17:03

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IPIGUÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 591600/2019 - AgInt no AREsp 1518971

17/12/2019 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000891-2019-2T)

12/12/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/12/2019

11/12/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2019 17:12

Incluído em pauta para 04/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 591600/2019 - AgInt no AREsp 1518971/SP

04/12/2019 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/12/2019 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/11/2019 14:44

Determinada a distribuição do feito

04/11/2019 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/11/2019 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

18/09/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2019 Petição Nº 591600/2019 -

17/09/2019 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/09/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 591600/2019. Publicação prevista para 18/09/2019)

17/09/2019 10:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 591600/2019 (Juntada automática)

17/09/2019 10:36

Protocolizada Petição 591600/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2019

07/08/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE IPIGUÁ

26/06/2019 11:07

Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

26/06/2019 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2019 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2019 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO