02/09/2025 02:43

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/08/2025 12:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
27/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000035-17.2025.8.26.0453/SP AUTOR: MARIA ALICE TEIXEIRA ORTEGA FERNANDESADVOGADO(A): ROGÉRIO MACEDO GARZIM (OAB SP300544) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

CITE-SE, pessoalmente, a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da citação pelo Oficial de Justiça e não da juntada do mandado aos autos, nos termos do pedido de Uniformização de Interposição de Lei (PUIL) nº 28/2024 (v.

Comunicado CG nº 537/2024 – D.J.E. 05/08/2024 – pag. 46), sob pena de revelia e de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Se a parte requerida tiver proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão”.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").
25/08/2025 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 13:53

Expedição de Mandado - PJUCEMAN
25/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:00

Determinada a citação
12/08/2025 14:15

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/07/2025 09:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
10/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:13

Determinada a citação
02/07/2025 09:27

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 09:58

Determinada a emenda à inicial
17/06/2025 15:56

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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