30/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010955-66.2021.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Espólio de Francisca Moita Argento - - Rosana Moita Argento - - Roberto Moita Argento - - Regina Moita Argento - - Espólio de Reinaldo Moita Argento - Espólio de Olavo dos Santos e outros -

Vistos.

Fls. 456: Intime-se a Defensoria Pública para que apresente defesa em favor dos réus citados por edital : Espólio de Sebastiana Carolina Francisco dos Santos, Espólio de Floriza dos Santos Gomes Araújo, Espólio de Oswaldo Gomes Araújo e Luiz Eduardo Correa Leme.

Sem prejuízo, diante da presença de incapaz no pólo passivo (fls. 362 ss, 414/415), dê-se vista ao MP.

Intime-se. - ADV: LAIS CRISTINA PINHEIRO MOREIRA (OAB 449123/SP), DIEGO HENRIQUE FELISBINO CANDURIA (OAB 443942/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP), ALESSANDRA MENDES DE MENDONÇA AMO (OAB 156985/SP)
25/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
05/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
26/07/2025 23:11

Suspensão do Prazo
28/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:38

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:37

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:37

Juntada de Mandado
06/03/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:36

Juntada de Mandado
28/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:09

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:09

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:54

Expedição de Mandado.
15/02/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 13:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 17:35

Ato ordinatório
07/12/2024 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 10:30

Juntada de Mandado
02/12/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 04:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 04:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 04:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 04:52

Juntada de Certidão
14/11/2024 04:52

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:50

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:50

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:50

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:50

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:49

Expedição de Carta.
13/11/2024 09:28

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:21

Expedição de Ofício.
31/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
25/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 20:26

Juntada de Mandado
23/08/2024 00:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:37

Expedição de Carta.
19/08/2024 13:50

Expedição de Mandado.
15/08/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
15/08/2024 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 14:01

Juntada de Mandado
13/08/2024 08:38

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 12:08

Expedição de Mandado.
22/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
22/07/2024 12:07

Expedição de Mandado.
19/07/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/06/2024 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 07:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 07:41

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:11

Expedição de Carta.
07/06/2024 17:11

Expedição de Carta.
07/06/2024 17:11

Expedição de Carta.
29/05/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 16:13

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 19:38

Expedição de Mandado.
10/11/2023 19:38

Expedição de Mandado.
07/11/2023 08:24

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 08:20

Expedição de Certidão.
02/11/2023 15:49

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:27

Juntada de Mandado
14/08/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 15:26

Juntada de Mandado
11/08/2023 11:47

Juntada de Mandado
11/08/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 11:46

Juntada de Mandado
11/08/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:30

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:29

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:29

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:28

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:27

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:26

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:26

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2023 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2023 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2023 05:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 11:55

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:55

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:54

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:54

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:54

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:54

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:54

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:53

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:53

Expedição de Carta.
06/06/2023 11:53

Expedição de Carta.
30/05/2023 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 15:38

Conclusos para despacho
19/05/2023 15:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/11/2022 15:01

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:56

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:55

Juntada de Outros documentos
04/11/2022 14:54

Juntada de Ofício
03/10/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 12:48

Juntada de Mandado
05/09/2022 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 16:55

Juntada de Ofício
26/08/2022 08:52

Expedição de Certidão.
26/08/2022 08:50

Expedição de Certidão.
19/08/2022 14:47

Expedição de Ofício.
19/08/2022 14:47

Expedição de Ofício.
18/08/2022 15:48

Expedição de Mandado.
15/08/2022 15:14

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:03

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:02

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
15/08/2022 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2022 17:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/06/2022 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 01:46

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 10:53

Recebida a Petição Inicial
10/05/2022 15:40

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:30

Expedição de Certidão.
05/05/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2022 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2022 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2022 01:48

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2022 11:54

Expedição de Certidão.
09/03/2022 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2022.
08/03/2022 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2022 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2022 20:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2022 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 11:41

Classe retificada de 7 para 49
10/11/2021 11:40

Expedição de Certidão.
10/11/2021 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
08/11/2021 11:08

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2021 10:18

Decisão
27/10/2021 13:21

Conclusos para despacho
26/10/2021 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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