TJSP - 0005835-78.2024.8.26.0502
1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Rio Claro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 19:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0005835-78.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Gabriel Giovani dos Santos -
Vistos.
Fls. 244: ao MP para manifestação, no prazo legal.
Int. - ADV: MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI (OAB 517224/SP) -
03/09/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 02:14
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005835-78.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Gabriel Giovani dos Santos -
Vistos.
Ante a documentação apresentada e a manifestação favorável do representante do Ministério Público DECLARO REMIDOS 29 (vinte e nove) dias da pena do sentenciado GABRIEL GIOVANI DOS SANTOS, matrícula nº 1244806, referente à comprovação de 356 horas de estudos realizados (fls.224/226).
Retifique-se o cálculo.
Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária em que se encontra para instrução do prontuário do reeducando.
Digitalizados os autos, após completa regularização, remetam-se ao DEECRIM respectivo.
Servirá a presente como ofício e mandado.
Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA GIANEZ FAGIOLI (OAB 517224/SP) -
20/08/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 14:34
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
17/07/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 20:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 08:58
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 08:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/05/2025 10:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/05/2025 10:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/05/2025 10:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/05/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
15/05/2025 15:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/05/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/05/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 02:20
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 15:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/04/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 11:07
Juntada de Mandado
-
28/04/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/04/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 16:54
Concedida Progressão de regime
-
07/04/2025 16:28
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 08:36
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
02/04/2025 15:47
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
02/04/2025 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2025 12:06
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 16:51
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 04:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 12:14
Apensado ao processo
-
16/12/2024 13:21
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 19:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 18:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 09:36
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 14:43
Homologado o Cálculo
-
31/10/2024 14:42
Concedida Progressão de regime
-
17/10/2024 17:13
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
14/10/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2024 11:36
Apensado ao processo
-
08/09/2024 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 16:11
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
06/09/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/09/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 14:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2024 13:57
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
31/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 17:54
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 10:20
Expedição de Certidão.
-
30/06/2024 21:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:09
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 15:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2024 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 08:26
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 08:26
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
14/05/2024 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:18
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 16:10
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 14:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2024 14:42
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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