05/09/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 21:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 21:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004246-63.2023.8.26.0477 (processo principal 1013236-31.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa de Lima Benedito - Marcio Gonçalves Ramalho -

Vistos.

I.

Assiste parcial razão às duas partes, inicialmente sobre excesso de penhora e, depois, sobre o valor inicial da ordem de penhora não ser o mesmo devido à data da constrição.

Portanto, acolhe-se o pedido de quitação das obrigações mediante levantamento do saldo devido quando da penhora.

Nesses termos, transfiram-se à conta judicial e expeça-se MLE de R$ 635,94, mais acessórios do depósito, em favor da parte exequente (formulário à fl. 98).

II.

Intimada do levantamento, em até 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento, se caso for, com cálculo da dívida, abatidos pagamentos parciais, igualmente atualizados, mais especificação de meios executivos ainda pretendidos, acompanhados de recolhimentos pertinentes, salvo prévio deferimento de gratuidade.

Na omissão da parte exequente será presumida quitação.

Nesse caso, certifique-se e tornem os autos para extinção, oportunidade em que o remanescente será liberado ao executado.

Int. - ADV: WILLIAN DE SANT ANA LOPES (OAB 368788/SP), VANESSA DE LIMA BENEDITO (OAB 285364/SP)
20/08/2025 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:58

Concedida a Medida Liminar
19/08/2025 11:58

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2024 13:02

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/08/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 17:12

Concedida a Dilação de Prazo
01/02/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
30/01/2024 12:56

Ato ordinatório
26/01/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 16:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 12:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/05/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 13:56

Recebida a Petição Inicial
24/05/2023 13:12

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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