TJSP - 1500091-07.2024.8.26.0412

1ª instância - Vara Unica de Palestina

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEOFILO DOMINGOS GARCIA

CPF *90.***.*37-55

WALICE SANTOS SANTANA

CPF *54.***.*21-01

Advogados

CARLINE WURZIUS ARICE UEHARA

OAB: 360897/SP

CPF *50.***.*10-17

TAUANA CAROLYNE BARBOSA

OAB: 419722/SP

CPF *20.***.*33-01

Terceiro

Partes

O MEIO AMBIENTE - A FLORA

TEOFILO DOMINGOS GARCIA

CPF *90.***.*37-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM RENATO RODRIGUES SAMPAIO

PM MARCELO RODRIGUES DE ASSUNCAO

CPF *27.***.*38-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 01:30

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:46

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 21/08/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 12:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/08/2025 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500091-07.2024.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - WALICE SANTOS SANTANA - Teofilo Domingos Garcia -

    Vistos.

    Fls. 228 - Consideradas as razões do indeferimento da oitiva do corréu TEÓFILO DOMINGOS GARCIA como testemunha de defesa às fls. 155/156, estendo os efeitos da referida decisão à acusação, para, por idênticos fundamentos, indeferir a oitiva do corréu como testemunha de acusação.

    Intime-se. - ADV: TAUANA CAROLYNE BARBOSA (OAB 419722/SP), CARLINE WURZIUS ARICE UEHARA (OAB 360897/SP)

  • 20/08/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 06:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 10:40

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2025 09:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2025 08:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2025 07:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 13:28

    Juntada de Ofício

  • 07/07/2025 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 03/07/2025 07:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 06:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 23:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2025 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 09:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2025 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2025 07:51

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2025 07:51

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2025 09:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:00:00, Vara Única.

  • 13/06/2025 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 19:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 18:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2025 09:41

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 19:41

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 19/05/2025 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 10:38

    Juntada de Ofício

  • 14/05/2025 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 07:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 21:46

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2025 07:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2025 20:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2025 05:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2025 16:58

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 21/03/2025 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 16:41

    Juntada de Mandado

  • 20/03/2025 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 13:28

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 10/03/2025 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2025 12:47

    Recebida a denúncia

  • 07/03/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 16:52

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/02/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/02/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 07:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 00:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2025 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/02/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 14:53

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 03:45:00, Vara Única.

  • 28/01/2025 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2024 09:11

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 06:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 17:00

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 16:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 05:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2024 19:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2024 16:46

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 18:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 17:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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