09/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014698-82.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL HERCULANO BARBERAN DE ABREU - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru. - ADV: GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP)
29/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Homologado o Cálculo
27/08/2025 16:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:11

Conclusos para despacho
23/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:20

Ato ordinatório
21/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:40

Declarada a Remição
19/08/2025 15:07

Conclusos para decisão
15/08/2025 09:24

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
09/08/2025 10:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
10/05/2024 13:33

Conclusos para despacho
06/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/03/2024 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 10:44

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:04

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/03/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/03/2024 15:41

Recebidos os autos
05/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:27

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:34

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:21

Expedição de Certidão.
16/11/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 15:23

Conclusos para decisão
15/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
15/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Stefanie Bernardo da Silva (OAB 481037/SP) Processo 0014698-82.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HERCULANO BARBERAN DE ABREU - Vista à Defesa.
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 17:47

Expedição de Ofício.
18/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 16:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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