STJ - 0000449-61.2015.8.26.0412

18/09/2023 09:18

Protocolizada Petição 934385/2023 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 18/09/2023

31/05/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461378/2022

31/05/2022 20:32

Protocolizada Petição 461378/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2022

27/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022 Petição Nº 425130/2022 - PET no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0425130 - PET no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789 - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2022/00425130 - PET no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg EAREsp 1778789

24/05/2022 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 2/4 (Expediente Avulso)

24/05/2022 19:30

Juntada de Petição de nº 425130/2022 (Expediente Avulso)

20/05/2022 13:31

Protocolizada Petição 425130/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2022

18/05/2022 19:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/05/2022 19:01

Transitado em Julgado em 18/05/2022

13/05/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402875/2022

13/05/2022 17:11

Protocolizada Petição 402875/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

12/05/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022 Petição Nº 361105/2022 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos

11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0361105 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789 - Publicação prevista para 12/05/2022

11/05/2022 10:10

Negado seguimento ao recurso de SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO - Petição Nº 2022/00361105 - RE nos EDcl nos EDcl no AgRg EAREsp 1778789

10/05/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/05/2022 08:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 385989/2022

10/05/2022 07:56

Protocolizada Petição 385989/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/05/2022

07/05/2022 19:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 380692/2022

07/05/2022 19:09

Protocolizada Petição 380692/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/05/2022

06/05/2022 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/05/2022 Petição Nº 361105/2022 -

05/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 361105/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

04/05/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/05/2022 06:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/05/2022 13:33

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022 22:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

02/05/2022 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 361105/2022

02/05/2022 18:06

Protocolizada Petição 361105/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 02/05/2022

20/04/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316275/2022

20/04/2022 16:22

Protocolizada Petição 316275/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/04/2022

19/04/2022 12:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 143243/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg nos

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0143243 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789 - Publicação prevista para 19/04/2022

12/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00143243/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789/SP

28/03/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 17:26

Incluído em pauta para 06/04/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 143243/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789/SP

04/03/2022 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/03/2022 20:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2022 19:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143243/2022

04/03/2022 19:45

Protocolizada Petição 143243/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2022

04/03/2022 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139621/2022

04/03/2022 08:44

Protocolizada Petição 139621/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

02/03/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2022 Petição Nº 868524/2021 - EDcl no AgRg nos

25/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0868524 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789 - Publicação prevista para 02/03/2022

22/02/2022 23:59

Embargos de Declaração de SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00868524/2021 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789/SP

07/02/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022

04/02/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2022 17:45

Incluído em pauta para 16/02/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 868524/2021 - EDcl no AgRg nos EAREsp 1778789/SP

29/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

28/09/2021 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para processamento dos embargos de declaração n. 00868524/2021.

28/09/2021 12:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869657/2021

28/09/2021 10:32

Protocolizada Petição 869657/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2021

27/09/2021 22:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 868524/2021

27/09/2021 22:18

Protocolizada Petição 868524/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/09/2021

24/09/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2021 Petição Nº 648506/2021 - AgRg

23/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0648506 - AgRg nos EAREsp 1778789 - Publicação prevista para 24/09/2021

08/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00648506/2021 - AgRg nos EAREsp 1778789/SP

24/08/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2021

23/08/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2021 17:31

Incluído em pauta para 02/09/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 648506/2021 - AgRg nos EAREsp 1778789/SP

03/08/2021 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

03/08/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL

03/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

09/07/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/07/2021 21:10

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 648506/2021

09/07/2021 21:10

Protocolizada Petição 648506/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/07/2021

05/07/2021 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635506/2021

05/07/2021 09:43

Protocolizada Petição 635506/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

02/07/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2021

01/07/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2021

15/06/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2021 21:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560074/2021

14/06/2021 21:21

Protocolizada Petição 560074/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2021

11/06/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2021

10/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2021

09/06/2021 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

02/06/2021 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/06/2021 17:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2021 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

27/05/2021 23:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1778789)

27/05/2021 22:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

27/05/2021 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 501712/2021

27/05/2021 17:49

Protocolizada Petição 501712/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 27/05/2021

17/05/2021 06:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 457106/2021

17/05/2021 05:05

Protocolizada Petição 457106/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2021

14/05/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2021 Petição Nº 412592/2021 - AgRg nos EDcl no

13/05/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0412592 - AgRg nos EDcl no AREsp 1778789 - Publicação prevista para 14/05/2021

12/05/2021 10:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/05/2021 15:20

Conhecido o recurso de SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº412592/2021 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 1778789

03/05/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/05/2021 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 412592/2021

03/05/2021 16:51

Protocolizada Petição 412592/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/05/2021

29/04/2021 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401920/2021

29/04/2021 17:16

Protocolizada Petição 401920/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2021

28/04/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2021 Petição Nº 359480/2021 - EDcl

27/04/2021 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0359480 - EDcl no AREsp 1778789 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021 14:10

Embargos de Declaração de SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00359480 - EDcl no AREsp 1778789

20/04/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/04/2021 10:37

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00359480/2021 esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração/substabelecimento de fl. 1833 na autuação dos presentes autos.

19/04/2021 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 359480/2021

19/04/2021 19:51

Protocolizada Petição 359480/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/04/2021

19/04/2021 18:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 358884/2021 (Juntada automática)

19/04/2021 18:18

Protocolizada Petição 358884/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2021

16/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2021

15/04/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2021

14/04/2021 21:10

Conheço do agravo de SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO para não conhecer do Recurso Especial

03/03/2021 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

03/03/2021 10:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 143345/2021

03/03/2021 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2021 10:33

Protocolizada Petição 143345/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2021

25/01/2021 09:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/01/2021 09:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/01/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

15/01/2021 14:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA