TJSP - 4008572-94.2025.8.26.0002

1ª instância - 01 Civel de Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

TELMA MITIE IDE

CPF *97.***.*90-46

Advogados

MARCELO CESAR IDE

OAB: 328419/SP

Polo Passivo

Partes

JOSUE SANTANA OLIVEIRA

CPF *95.***.*34-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:47

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2025 08:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/08/2025 02:48

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 27/08/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

  • 26/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2025 19:09

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 24

  • 26/08/2025 19:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2025 19:09

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 16:18

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 47105, Subguia 46538 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,35

  • 26/08/2025 16:16

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 43884, Subguia 43301 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 185,10

  • 26/08/2025 16:15

    Link para pagamento - Guia: 47105, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=46538&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i

  • 26/08/2025 16:15

    Juntada - Guia Gerada - TELMA MITIE IDE - Guia 47105 - R$ 34,35

  • 26/08/2025 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2025 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 4008572-94.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE: TELMA MITIE IDEADVOGADO(A): MARCELO CESAR IDE (OAB SP328419) DESPACHO/DECISÃO Emende a parte requerente a inicial, providenciando o correto pagamento das custas processuais iniciais.  Isso porque, exceto nos casos de gratuidade de justiça deferida, o recolhimento das custas deve ser feito diretamente pelo sistema Eproc, que identifica os pagamentos de forma automática.  Para isso, o autor deve providenciar o recolhimento conforme as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf.

    Prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, tornem os autos para apreciação dos pedidos.

    No mais, uma vez que as custas recolhidas no Portal de Custas do TJSP não são aproveitadas no sistema no sistema Eproc, verificado o valor recolhido indevidamente, defiro a  restituição da guia DARE nº 250590231082020, no valor de R$ 185,10, data do pagamento: 25/08/2025.

    Para devolução de valores pagos através da guia DARE, deverá o autor seguir as instruções constantes no site do TJSP (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais): "Os pedidos de restituição de valores recolhidos na DARE-SP, deverão ser solicitados na Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).Aspx (...) No caso de processos já distribuídos, solicitar declaração/certidão (constando que o valor recolhido não foi utilizado) na Unidade Judicial responsável pelo processo. Para tal fim, a presente decisão serve como certidão/ofício.

    Em caso de dúvida ou maiores informações encaminhar e mail para: [email protected]".

    Caso a DARE esteja inutilizada/queimada, providencie a z.

    Serventia a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia, observando-se as instruções descritas Comunicado CG nº 1158/2021.

    Anoto que caberá ao interessado acompanhar o procedimento de restituição diretamente no sistema da SEFAZ, observando-se as orientações descritas no comunicado acima mencionado.  Int    

  • 25/08/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2025 18:07

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/08/2025 16:45

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 16:45

    Link para pagamento - Guia: 43884, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=43301&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=gerenciamento_partes_tipo_pa

  • 25/08/2025 16:45

    Juntada - Guia Gerada - TELMA MITIE IDE - Guia 43884 - R$ 185,10

  • 25/08/2025 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA MITIE IDE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 25/08/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 4008572-94.2025.8.26.0002 distribuido para UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro na data de 14/08/2025.

  • 18/08/2025 02:39

    Publicado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2025 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2025 15:59

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/08/2025 11:53

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:32

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/08/2025 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TELMA MITIE IDE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 14/08/2025 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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