05/09/2025 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 20:18

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2025 17:05

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 23:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:28

Expedição de Carta.
26/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000994-40.2025.8.26.0038 (processo principal 0005908-84.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Carlos da Silva Chaves -

Vistos.

Tendo em vista o requerido pelo exequente em petição de peças sigilosas, datadas de 20 e 22/07/2025, e considerando o disposto no artigo 52, inciso V, da Lei 9099/95, reconsidero a primeira determinação constante no primeiro parágrafo da decisão de 15/05/2025, tão-somente para constar o valor correto (R$-6.000,00), desconsiderando a quantia de R$-3.449,30 (correspondente ao saldo de 17 dias em atraso, que não mais se perfaz diante do limite ultrapassado de 30 dias.

Sendo assim, já determinada penhora eletrônica para condenação em quantia certa pelos danos morais, remanescem o crédito da obrigação de fazer descumprida e convertida em perdas e danos arbitrados no valor de R$-6.000,00 (p. 8), com correção monetária desde abril de 2025 e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, devendo prosseguir-se nos termos da execução por quantia certa, intimando-se o executado para pagamento em 03 (três) dias, sob pena de penhora com as advertências legais.

Em relação à multa diária pelo atraso, apresente o exequente, no prazo de 10 dias, demonstrativo de cálculo atualizado, para penhora eletrônica quanto aos astreintes.

Intime-se. - ADV: TALISSA LUANA SANTOS DE QUEIROZ (OAB 497426/SP)
25/08/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
05/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 06:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:28

Expedição de Carta.
27/05/2025 14:00

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
23/05/2025 09:17

Bloqueio/penhora on line
21/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 02:58

Suspensão do Prazo
03/04/2025 04:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:30

Expedição de Carta.
11/03/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:22

Recebida a Petição Inicial
10/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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