08/09/2025 02:38

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004786-39.2025.8.26.0100/SP Assunto: Planos de Saúde AUTOR: EDEM GOMES COSTA REPRESENTACAO COMERCIALADVOGADO(A): GUILHERME JOSÉ PIMENTEL MACHADO (OAB SP312049) ATO ORDINATÓRIO Evento 22: Ciência à parte autora.

Local: São Paulo
04/09/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/08/2025 16:41

Link para pagamento - Guia: 54708, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=54166&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
28/08/2025 16:41

Juntada - Guia Gerada - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Guia 54708 - R$ 301,13
27/08/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4004786-39.2025.8.26.0100/SPAUTOR: EDEM GOMES COSTA REPRESENTACAO COMERCIALADVOGADO(A): GUILHERME JOSÉ PIMENTEL MACHADO (OAB SP312049)RÉU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial e o faço para declarar a rescisão do contrato de plano de saúde em 29 de maio p.p e a inexigibilidade das faturas com vencimento posterior a essa data.

Torno definitiva a tutela concedida.

Condeno o(a) vencido(a) a pagar ao(à) vencedor(a) as despesas eventualmente antecipadas, bem assim honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.
25/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 08:59

Julgado procedente o pedido
24/08/2025 22:38

Conclusos para julgamento
24/08/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2025 22:30

Juntada de Petição - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. (SP516435 - MARCIO RAFAEL GAZZINEO)
05/08/2025 10:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/08/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10923, Subguia 10496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 219,45
31/07/2025 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 09:48

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 7
31/07/2025 09:48

Determinada a citação
30/07/2025 20:24

Juntada de Petição
30/07/2025 20:17

Link para pagamento - Guia: 10923, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=10496&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
30/07/2025 20:17

Juntada - Guia Gerada - EDEM GOMES COSTA REPRESENTACAO COMERCIAL - Guia 10923 - R$ 219,45
30/07/2025 20:16

Conclusos para decisão
30/07/2025 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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