22/05/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2024 14:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/02/2024 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 08:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/12/2023 11:19

Homologada a Transação
15/12/2023 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/12/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 13:22

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/12/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 07:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 07:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 11:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 15:24

Mandado devolvido #{resultado}
09/10/2023 15:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/09/2023 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2023 11:31

Mandado devolvido #{resultado}
18/08/2023 10:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 12:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassiano Gustavo Salazar Pardo (OAB 401167/SP) Processo 1002472-57.2023.8.26.0484 - Divórcio Litigioso - Reqte: Marilúcia Camargo da Silva, José Arthur Menconça da Silva -

Vistos.

Trata-se de ação de ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, fixação de alimentos, guarda e visitas ao filho, ajuizada por M.

C. da S., em face de C.

M. de O. (fls. 01/10).

Fixo os alimentos provisórios em favor da filha das partes a ser pago pelo requerido no valor correspondente a 30% do salário mínimo, para a hipótese de desemprego, ou 30% dos rendimentos líquidos, para a hipótese de emprego, vigente por ocasião do vencimento.

Os alimentos deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês ou, em caso de emprego formal, na mesma data em que efetuado o pagamento do salário, diretamente à autora, mediante recibo Para a audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 09 de outubro de 2023, às 15h00min, a ser realizada na modalidade presencial.

Cite-se e intimem-se.

Advirtam-se as partes de que: 1- A intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado, através da imprensa oficial, salvo se representado pela Defensoria Pública do Estado, hipótese em que deverá ser emitido mandado de intimação. 2- O comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 3- Não obtida a conciliação poderá a parte ré oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis, que será contado a partir da realização da audiência. 4- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 5- Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais. 6- Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provasserão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. 7- Fixo a remuneração do(a) conciliador(a) nomeado(a) em R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, que será dividida em frações iguais entre ambas as partes, o que faço com fundamento nos artigos 7º e 8º da Resolução nº 809/2019, datada de 20 de março de 2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Caso não seja processo que tenha sido beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, ficam as partes cientes que, de acordo com a Resolução nº 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, previamente à audiência de conciliação, deverão as partes e o conciliador acordarem acerca da remuneração devida, conforme a Tabela prevista na referida Resolução. 8 - Deverá constar no Termo de Conciliação, frutífera ou não, a forma de pagamento e a fração a ser suportada pela parte, indicando o(a) conciliador(a), se o caso, a conta bancária para o depósito pelo trabalho realizado e o prazo para o pagamento.

Poderá(ão) a(s) parte(s), ainda, efetuar(em) o(s) pagamento(s) da fração que lhe couber, antes do início da audiência, diretamente a(o) conciliador(a), mediante recibo.

Havendo consenso entre as partes e o conciliador em relação à remuneração, a conciliação ocorrerá na mesma oportunidade.

Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria art. 14º da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária, efetuar o pagamento correspondente à sua fração do valor fixado.

As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Av.

Rio Grande, nº 730 sala de audiência da 1ª Vara Judicial Promissão SP.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
15/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 18:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/08/2023 08:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 15:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 16:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 17:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 13:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 13:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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