26/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003016-78.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROBERTO BORGES DE MIRANDA - Homologo o cálculo de penas de ROBERTO BORGES DE MIRANDA, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para que surta seus efeitos legais.

Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir.

Intimem-se. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/SP)
25/08/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:23

Homologado o Cálculo
22/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2025 07:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 06:38

Expedição de Certidão.
14/06/2025 06:37

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:58

Concedida Progressão de regime
07/05/2025 07:52

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:05

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:08

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:23

Conclusos para despacho
21/01/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/03/2024 12:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
31/03/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
30/03/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:24

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:23

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:23

Homologado o Cálculo
29/03/2023 16:45

Conclusos para decisão
28/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/03/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 16:41

Expedição de Certidão.
20/03/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2023 13:35

Realizado Cálculo
16/03/2023 13:10

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:12

Expedição de Ofício.
15/03/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 13:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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