01/09/2025 15:49

Expedição de Mandado.
01/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1509505-48.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ERALDO SOBREIRA MOTA - Intime-se o sentenciado para que, no prazo de 10 dias, comprove o pagamento da multa e da prestação pecuniária, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. - ADV: LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP)
19/08/2025 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 16:05

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 17:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/08/2025 15:22

Juntada de Mandado
11/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 20:27

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 20:39

Expedição de Mandado.
03/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:57

Julgada Procedente a Ação
28/05/2025 13:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
20/05/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 11:48

Recebida a denúncia
08/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 20:43

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
08/04/2025 15:18

Expedição de Ofício.
08/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
26/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 22:21

Juntada de Mandado
07/03/2025 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 20:25

Expedição de Mandado.
24/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 09:41

Conclusos para decisão
24/02/2025 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 12:25

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 15:54

Expedição de Mandado.
28/01/2025 14:02

Expedição de Ofício.
28/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
20/01/2025 17:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 14:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:50

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
22/11/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:08

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:59

Expedição de Ofício.
19/11/2024 12:59

Expedição de Ofício.
19/11/2024 12:26

Evoluída a classe de 278 para 10944
19/11/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 13:38

Suspensão Condicional do Processo
14/11/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 11:39

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 11:39

Juntada de Mandado
12/11/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:56

Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:48

Expedição de Ofício.
30/10/2024 11:29

Expedição de Certidão.
30/10/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
21/10/2024 05:13

Conclusos para decisão
20/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Denúncia
18/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 14:28

Expedição de Ofício.
12/09/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 08:14

Conclusos para decisão
11/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 18:42

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 05:35

Expedição de Certidão.
25/03/2024 05:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 20:48

Juntada de Certidão
22/03/2024 20:48

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:37

Expedição de Certidão.
19/03/2024 08:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 22:35

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 05:33

Expedição de Certidão.
18/03/2024 05:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/03/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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