TJSP - 0004978-89.2008.8.26.0050

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO ALBERTO GONCALVES DOS SANTOS

CPF *24.***.*17-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA

OAB: 105212/SP

CPF *14.***.*20-54

Terceiro

Partes

APCM-ANTI-PIRATARIA/CINEMA E MUSICA

Advogados

ANA PAULA KAYAMORI DE OLIVEIRA

OAB: 105212/SP

CPF *14.***.*20-54

Testemunhas

Partes

HELIO PIRILLO FILHO

CELCIOR SPINELLI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 11:06

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2025 07:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2025 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 18:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2025 18:29

    Trânsito em Julgado às partes

  • 04/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 19:18

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 30/04/2025 16:35

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 10:15

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:09

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2025 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 15:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 15:42

    Autos no Prazo

  • 15/10/2024 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2024 18:27

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 14/10/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 13:44

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2024 13:05

    Audiência preliminar não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 01:45:00, 11ª Vara Criminal.

  • 11/10/2024 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2024 17:35

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 30/09/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2024 13:04

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 17:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 14:07

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 24/07/2024 14:07

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 04/04/2024 01:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 22:50

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB 105212/SP) Processo 0004978-89.2008.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Thiago Alberto Gonçalves dos Santos -

    Vistos. 1.

    Processo e o curso do prazo prescricional suspensos, nos termos do art. 366 do CPP (fl. 113). 2.

    Fl. 172: ciente. 3.

    Tratando-se de feito suspenso nos termos do art. 366 do CPP, aguarde-se por 12 meses (art. 402 das NSCGJ), por eventual comparecimento espontâneo do réu, eventual notícia de prisão deste ou a constituição de Advogado nos autos.

    Façam-se as anotações e comunicações necessárias. 4.

    Oportunamente, encaminhe-se os autos para a fila SAJ: "Processo Suspenso Art. 366 CPP".

    Int.

  • 25/08/2023 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2023 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/03/2023 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/03/2023 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 15:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2022 19:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/04/2022 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2022 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/02/2022 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/02/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2022 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2022 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2022 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2022 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2022 11:23

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2022 11:14

    Mudança de Magistrado

  • 02/08/2021 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 05/07/2021 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 17:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2021 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 18:56

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 18:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:56

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:55

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:46

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:40

    Juntada de Mandado

  • 02/06/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:40

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:36

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:35

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:32

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/06/2021 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:30

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:23

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2021 18:23

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2021 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 18:19

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 19:46

    Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

  • 13/10/2020 17:18

    Processo Digitalizado

  • 01/10/2020 15:20

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/08/2020 14:27

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/11/2014 05:45

    Arquivado nos termos do Comunicado 837/2014 da Corregedoria Geral da Justiça

  • 08/10/2011 00:00

    Evoluída a classe de 289 para 283

  • 25/09/2009 11:53

    Retorno da Remessa

  • 23/09/2009 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à PAJ - Proc. de Assistência Judiciária) para destino

  • 23/09/2009 15:34

    Retorno do Ministério Público

  • 21/09/2009 15:52

    Remessa ao Ministério Público

  • 21/09/2009 15:51

    Aguardando

  • 03/09/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/09/2009 00:00

    Decisão interlocutória Proferida

  • 31/08/2009 11:08

    Retorno da Remessa

  • 31/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2009 15:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à PAJ - Proc. de Assistência Judiciária) para destino

  • 25/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/08/2009 16:27

    Aguardando Audiência

  • 12/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/08/2009 17:00

    Retorno do Ministério Público

  • 28/07/2009 10:38

    Remessa ao Ministério Público

  • 16/07/2009 10:39

    Retorno da Remessa

  • 16/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à PAJ - Proc. de Assistência Judiciária) para destino

  • 08/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 03/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 06/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/01/2009 10:46

    Retorno da Remessa

  • 23/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2009 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa à PAJ - Proc. de Assistência Judiciária) para destino

  • 15/01/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/12/2008 14:25

    Retorno do Ministério Público

  • 17/12/2008 11:09

    Remessa ao Ministério Público

  • 17/12/2008 11:08

    Retorno da Remessa

  • 11/12/2008 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Serviço de Reprografia) para destino

  • 03/11/2008 00:00

    Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2008

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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