22/08/2025 10:00

Prazo
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2112149-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Warner Giachini - Agravado: Condominio Edificio Metropolitano - Magistrado(a) Luiz Eurico - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PEDIDO DE ANÁLISE DE QUESTÃO PRELIMINAR ATINENTE À COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DE AÇÃO ANTERIOR JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO AUTOR - MESMO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR DA DEMANDA ATUAL DETERMINAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO AO MESMO JUÍZO, NOS TERMOS DO ART. 286, II DO CPC PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, PELO AGRAVADO, QUE NÃO COMPORTA CONHECIMENTO - RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Monteiro de Carvalho (OAB: 359795/SP) - Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) - 5º andar
21/08/2025 14:22

Unificação Pai
21/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2112149-31.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Condominio Edificio Metropolitano - Embargdo: Warner Giachini - VOTO Nº 58643 Trata-se de embargos de declaração opostos ao v. acórdão a fls. 1105/1108 que, em ação anulatória de assembleia de condomínio, acolheu em parte os embargos de declaração, apenas para sanar erro material.

Verifica-se que o acórdão embargado teve como Relator o E.

Desembargador Marcos Gozzo.

Sendo assim, os presentes embargos de declaração, também devem ser apreciados por ele.

Diante do exposto, não conheço do recurso e determino a sua remessa, conforme explicitado.

São Paulo, 18 de agosto de 2025.

LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Guilherme Monti Martins (OAB: 231382/SP) - Anderson Monteiro de Carvalho (OAB: 359795/SP) - 5º andar
19/08/2025 11:13

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
18/08/2025 17:26

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
15/08/2025 17:07

Acórdão registrado
15/08/2025 16:35

Julgado virtualmente
08/08/2025 14:00

Prazo
08/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2025 16:24

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:22

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 16:14

Despacho
01/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:11

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:47

Unificação Pai
21/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:18

Prazo
07/07/2025 16:06

Julgado virtualmente
03/07/2025 16:19

Despacho À Mesa
07/05/2025 17:52

Prazo
05/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:00

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/04/2025 17:49

Despacho
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
25/04/2025 10:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/04/2025 09:36

Subprocesso Cadastrado
24/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 14:02

Decisão Monocrática registrada
15/04/2025 13:49

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:39

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:34

Distribuído por sorteio
14/04/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 16:07

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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