31/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
31/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0019925-51.2022.8.26.0053 (processo principal 0000169-86.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Wilma das Graças da Silva - - João Manoel Estevam Neto - - Pedrina da Rocha Leite Antonio -

Vistos. 1.

HOMOLOGO a habilitação dos sucessores de Wilma das Graças da Silva (fls. 109/113), uma vez que os documentos trazidos, demonstraram a condição deles, independentemente da existência de inventário, pois nos termos do art. 687, 688, 689 e 690, do CPC, basta a prova documental da morte e da qualidade dos herdeiros.

Proceda a Serventia as anotações necessárias. 2.

Fls. 107/108: Manifeste-se a Fazenda pública acerca da alegação de necessidade da complementação da obrigação de fazer.

Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), PAULO DE TARSO RIBEIRO KACHAN (OAB 138712/SP), TATIANA CAMPANHÃ BESERRA (OAB 215934/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP), ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN (OAB 180541/SP)
20/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
23/06/2025 01:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 18:50

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
18/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:50

Ato ordinatório
20/01/2025 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2025.
09/05/2024 21:09

Suspensão do Prazo
15/03/2024 18:09

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:51

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:34

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:14

Ato ordinatório
07/06/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:49

Conclusos para despacho
01/02/2023 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
18/01/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
27/12/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 16:32

Suspensão do Prazo
07/11/2022 09:11

Expedição de Certidão.
31/10/2022 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 17:00

Expedição de Certidão.
27/10/2022 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2022 14:21

Conclusos para decisão
29/07/2022 16:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2004

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016901-91.2024.8.26.0161

Banco Bradesco S/A

Do Vale Prestacao de Servicos de Mao de ...

Advogado: Matilde Duarte Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0007171-64.2022.8.26.0510

Eliana Soares de Andrade

Banco Pan S.A.

Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 1006666-39.2024.8.26.0008

Elaine Alves dos Santos

Espolio de Edson Massao Nakajima

Advogado: Luiz Carlos Aguiar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/04/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 1501493-91.2022.8.26.0510

Justica Publica

Renan Santana dos Santos

Advogado: Ricardo Luis Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2022 16:25

Exibir Processo

Processo nº 1007690-63.2024.8.26.0506

Claudia Regina de Oliveira Santos

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2024 15:26

Exibir Processo