TJSP - 0097870-65.2018.8.26.0050

1ª instância - 02 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANTONIO EDISON DE MELO

OAB: 255060/SP

CPF *72.***.*04-40

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO

OAB: 238063/SP

CPF *01.***.*75-33

SUELLEN FRANCISCO PAULINO

OAB: 470709/SP

CPF *75.***.*53-51

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDERSON BORGES DOS SANTOS

MARGARETE VITAL PRADO FERREIRA

MARCELO OLIVERA DA SILVA

CPF *88.***.*17-96

FABIANA RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *25.***.*76-38

NEIVA PERONI LEMOS

CPF *78.***.*74-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/07/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 06:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/07/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 16:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/07/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2024 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/07/2024 05:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/07/2024 17:10

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 01/07/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2024 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 00:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2024 10:36

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 03:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/05/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 13:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 13:15

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 18:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2023 10:07

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2023 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 13:57

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 13:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 17:17

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 00:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 13:14

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:34

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/08/2023 13:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 17:48

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 13:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/08/2023 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 17:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 17:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 12:39

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 10:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/05/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/08/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB 238063/SP), Antonio Edison de Melo (OAB 255060/SP), Suéllen Francisco Paulino (OAB 470709/SP) Processo 0097870-65.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCIO PERONI LEMOS -

    Vistos.

    Fl. 154.

    Homologo a desistência requerida pelo Ministério Público quanto à vítima Yasmim.

    Com base no artigo 185, §2º, IV, do Código de Processo Penal, e na Resolução n° 465/2022 do CNJ, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de MAIO de 2024, às 13:30 horas, a realizar-se por videoconferência, nos termos do CC nº 518/2020, item 16, com observância do devido processo legal.

    Mandados de intimação, requisições e cartas precatórias eventualmente expedidos deverão conter link, qr code, ID e senha para participação na audiência.

    Requisitem-se eventuais laudos faltantes, se necessário.

    Intime(m)-se o(s) réu(s) MARCIO PERONI LEMOS.

    Requisite-se a testemunha de acusação Margarete Vital Prado Ferreira, Diretora Escolar, Prefeitura Municipal de São Paulo.

    Intime(m)-se a(s) testemunha de acusação Anderson Borges dos Santos (fl. 06).

    Intimem-se as testemunhas de defesa de fl. 96: Marcelo Oliveira da Silva, Fabiana Ribeiro de Almeida e Neiva Peroni Lemos.

    Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, que deverão utilizar o endereço abaixo para ingressar na audiência.

    Uma vez designada a data e intimada a parte, caso haja troca de designação ou substabelecimento, caberá à parte substituída o encaminhamento do endereço de acesso, ou do e-mail convite recebido.

    Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como mandado de intimação / requisição / ofício / carta precatória.

  • 24/08/2023 23:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 19:27

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:26

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/05/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/05/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2023 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/05/2023 10:53

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2023 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/05/2023 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/05/2023 14:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 17:24

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/10/2022 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:29

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 14:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:29

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 14:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 14:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 10:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/09/2022 10:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/09/2022 09:55

    Juntada de Ofício

  • 21/09/2022 09:55

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2022 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 17:04

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2022 16:52

    Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/10/2022 02:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 01/09/2022 14:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 23:15

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 03/02/2022 21:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2022 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 19:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2021 18:57

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/02/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 15:02

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 02/02/2021 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2021 12:06

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/11/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 11:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 16/11/2020 11:35

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/11/2020 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 16:55

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 16:55

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 13/01/2020 13:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/01/2020 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 13:17

    Recebidos os autos

  • 01/11/2019 16:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 01/11/2019 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2019 14:11

    Recebidos os autos

  • 25/10/2019 13:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/10/2019 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 12:42

    Recebidos os autos

  • 28/07/2019 05:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 14:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 18/06/2019 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2019 14:49

    Recebidos os autos

  • 12/06/2019 12:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 12/06/2019 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2019 11:58

    Recebidos os autos

  • 11/12/2018 10:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/12/2018 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2018 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2018 17:26

    Recebidos os autos

  • 09/11/2018 13:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/11/2018 12:45

    Recebidos os autos

  • 30/10/2018 13:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/10/2018 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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