TJSP - 0104071-20.2002.8.26.0346

1ª instância - Foro 12 - Nucleo 4.0_Unidade 12 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LEONARDO RIZO SALOMAO

CPF *83.***.*79-32

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO DEFFUNE

CPF *58.***.*74-20

MOEDA COM E REPRES DE PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ: 00.849.001/0001-05

MARIA ELENA DEFFUNE

CPF *82.***.*21-43

Advogados

VALMIR JOSE EUGENIO

OAB: 168975/SP

CPF *51.***.*20-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 03:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0104071-20.2002.8.26.0346 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MARIA ELENA DEFFUNE -

    Vistos.

    Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

    Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

    Intimem-se. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)

  • 19/08/2025 05:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 04:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 04:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 10:22

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/05/2025 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 14:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 11:10

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 27/05/2025 10:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 14:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2025.

  • 05/07/2023 22:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2023 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 20:24

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 03/07/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 06:56

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2023 07:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:33

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.

  • 05/02/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 13:49

    Decisão - Conferência - Regularização

  • 22/09/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 09:45

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 15/07/2022 15:43

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/05/2022 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/11/2021 18:12

    Serventuário

  • 17/11/2021 18:12

    Protocolo Juntado

  • 18/02/2021 14:07

    Serventuário

  • 18/02/2021 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 14:24

    Serventuário

  • 05/05/2020 13:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2020 16:46

    Serventuário

  • 03/03/2020 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2020 13:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2020 11:47

    Serventuário

  • 28/02/2020 11:47

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/02/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 17:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 11:20

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 12/09/2019 14:54

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/08/2019 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/07/2019 14:36

    Serventuário

  • 25/07/2019 14:36

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 25/07/2019 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 15:32

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 14/02/2019 17:16

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/12/2018 14:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/11/2018 09:31

    Serventuário

  • 09/11/2018 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2018 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2018 14:55

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/08/2018 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2018 09:44

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 09/02/2018 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2018 15:31

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/12/2017 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/12/2017 15:42

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/12/2017 10:42

    Proferido Despacho

  • 24/10/2017 09:43

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2017 15:38

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 23/10/2017 15:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2017 15:37

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 30/03/2017 11:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 30/03/2017 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2017 13:57

    Autos no Prazo

  • 10/02/2017 13:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2017 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2016 16:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/12/2016 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 11:02

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2016 11:12

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2016 15:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/07/2016 17:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/05/2016 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/05/2016 10:17

    Serventuário

  • 05/05/2016 08:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2016 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2016 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2016 14:03

    Serventuário

  • 25/04/2016 14:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/04/2016 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2016 15:01

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

  • 26/02/2016 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2015 15:16

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2015 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2015 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2015 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2015 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2015 15:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/03/2015 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2015 08:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2013 16:04

    Juntada de Carta precatória

  • 01/11/2013 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2013 16:39

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/09/2013 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/09/2013 14:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 21/08/2013 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2013 00:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/05/2013 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/06/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/06/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2012 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2012 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 23/05/2012 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2012 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2012 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/01/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/01/2012 00:00

    Juntada de Carta precatória

  • 21/07/2011 00:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2011 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/07/2011 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2011 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/05/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 28/04/2011 00:00

    Juntada de Mandado

  • 28/01/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2011 00:00

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2011 00:00

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2011 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 11/01/2011 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 07/01/2011 00:00

    Proferido Despacho

  • 21/12/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2010 00:00

    Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 19/12/2002 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000917-75.2022.8.26.0510

Tiago Alves de Souza

Laura Negrao Simoes

Advogado: Gabriela da Costa Manoel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2019 10:50

Exibir Processo

Processo nº 1502688-82.2020.8.26.0510

Justica Publica

Jose Carlos Bento

Advogado: Jonathan Leonard Nunes Damiao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 1011732-22.2019.8.26.0510

Sandra Maria Habermann Lautenschlager

Ana Paula da Silva Merola

Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2019 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1001244-89.2023.8.26.0470

Seila Martins Alves Carriel

Paulista - Servicos de Recebimento e Pag...

Advogado: Jozianne Oliveira Assis Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2023 20:45

Exibir Processo

Processo nº 0003006-76.2019.8.26.0510

Romeu Russo Junior

Umberto Carnevale Neto

Advogado: Jersser Roberto Hohne

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2018 10:47

Exibir Processo