20/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005024-87.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0103185-26.1999.8.26.0346) - Embargos à Execução Fiscal - Regimes Especiais de Tributação - ERILIO SILVA & CIA ME E OUTROS -

Vistos.

Por inconsistência no sistema, a exemplo de ausência de correção do cadastro, a Fazenda Pública não foi intimada pelo portal eletrônico.

Servirá esta decisão de intimação de todo o processado, para eventual manifestação.

Intimem-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO STABILE (OAB 223390/SP)
19/08/2025 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 04:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
12/08/2025 01:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 12:02

Remetido ao DJE para Republicação
15/07/2025 16:48

Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito
18/06/2025 11:08

Conclusos para despacho
14/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2025.
14/02/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 06:21

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:13

Expedição de Carta.
07/11/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2024 07:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/11/2023 03:29

Suspensão do Prazo
23/10/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:22

Conclusos para decisão
29/09/2023 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 13:58

Expedição de Certidão.
05/07/2023 22:32

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 20:27

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:56

Conclusos para decisão
17/05/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 14:03

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/04/2023 11:43

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
03/11/2022 15:34

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
28/10/2022 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2021 19:02

Recebidos os autos do Perito
06/12/2021 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
12/03/2020 15:48

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
29/11/2019 15:00

Recebidos os autos da Conclusão
30/07/2018 14:54

Expedição de Certidão.
02/05/2018 11:17

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2018 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2018 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 15:30

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
17/12/2014 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
25/02/2014 13:15

Expedição de Certidão.
25/02/2014 13:09

Apensado ao processo
25/02/2014 11:06

Recebidos os autos da Conclusão
21/02/2014 17:32

Conclusos para despacho
21/02/2014 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2014 15:03

Conclusos para despacho
19/12/2013 09:56

Conclusos para despacho
12/12/2013 14:27

Expedição de Certidão.
12/12/2013 14:15

Expedição de Certidão.
12/12/2013 14:11

Recebidos os autos do Distribuidor local
12/12/2013 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
12/12/2013 13:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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