08/09/2025 10:05

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:05

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/09/2025 10:50

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501334-87.2020.8.26.0650 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Valinhos - Apelante: Aparecida de Lourdes Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, Tema 339 do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, I, "a", 2ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Juliana Linares Justiniano (OAB: 397099/SP) - 10º andar
15/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/08/2025 12:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
15/08/2025 12:16

RE - Despacho - Prejudicado
26/07/2025 08:21

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:59

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
23/07/2025 10:42

Recebidos os autos do MP
22/07/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 15:06

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
11/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:59

Unificação Pai
24/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:58

Julgado virtualmente
01/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:59

Subprocesso Cadastrado
27/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 17:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:58

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/03/2025 17:27

Acórdão registrado
21/03/2025 14:34

Julgado virtualmente
14/03/2025 14:23

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 07:43

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
17/02/2025 17:11

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
17/02/2025 17:05

Recebidos os autos do MP
17/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 15:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva
03/02/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:22

Documento Finalizado
29/01/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 11:02

Prazo
21/01/2025 08:59

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:50

Vista
08/01/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/01/2025 16:49

Processo Cadastrado
16/12/2024 16:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000565-95.2020.8.26.0346

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Roberto Fernandes Castilho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017779-37.2022.8.26.0053

Nelson Rodrigues de Queiroz

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Carlos Alberto Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2016 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0005024-87.2013.8.26.0346

Erilio Silva &Amp; Cia ME

Uniao

Advogado: Flavio Augusto Stabile

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 01:19

Exibir Processo

Processo nº 0010395-67.2018.8.26.0019

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Cicera Maria da Silva

Advogado: Edlaine Naiara Loureiro Valiente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/07/2016 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1501334-87.2020.8.26.0650

Justica Publica

Aparecida de Lourdes Teixeira

Advogado: Juliana Linares Justiniano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2020 16:37

Exibir Processo