15/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/09/2025 09:53

Expedição de Mandado.
02/09/2025 21:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005033-58.2025.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janete da Costa Pedro Nogueira da Luz - - Helio Nogueira da Luz Filho -

VISTOS.

I) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, ex vi do CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM, in verbis: "Art. 139.

O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)" "Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo." II) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade damatéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Observe-se que, QUANDO DA CITAÇÃO, DEVERÁ O MEIRINHO QUALIFICAR OS CITANDOS Senha de acesso para a parte ré: Senha de acesso da parte passiva principal I-se. - ADV: ANA PAULA DE MORAIS ROCHADEL (OAB 165653/SP), CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB 168189/SP), AMOS DA FONSECA FREZ (OAB 162536/SP), ANA PAULA DE MORAIS ROCHADEL (OAB 165653/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2025 19:11

Conclusos para decisão
27/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005033-58.2025.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Janete da Costa Pedro Nogueira da Luz - - Helio Nogueira da Luz Filho -

VISTOS...

Cumpra a parte autora/credora o retro deliberado no prazo já determinado para tanto.

I-se. - ADV: CÉLIA APARECIDA DA SILVA (OAB 168189/SP), ANA PAULA DE MORAIS ROCHADEL (OAB 165653/SP), AMOS DA FONSECA FREZ (OAB 162536/SP), ANA PAULA DE MORAIS ROCHADEL (OAB 165653/SP)
21/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 07:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/08/2025 22:08

Conclusos para despacho
20/08/2025 19:21

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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